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29 de outubro de 2021

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Agora é lei: Saúde da Família, do SUS, deve ter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto […]

29 de outubro de 2021

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Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A norma deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher. O texto está publicado na […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Senado cria observatório para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 29/10/2021, 08h37 Aprovada nesta quinta-feira (28) pelo Plenário, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a frente parlamentar será dividida em grupos temáticos. Eduardo Girão (Podemos-CE) […]

29 de outubro de 2021

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Debatedores apontam dificuldades de cumprir recomendações internacionais sobre clima

Meio ambiente e energia 29/10/2021 – 10:14 A Revisão Periódica Universal, conhecida como RPU, é uma avaliação entre os países que compõem as Nações Unidas em relação aos direitos humanos. Em 2019 foi criado na Câmara dos Deputados o Observatório Parlamentar da RPU. Agora, a Comissão de Direitos Humanos […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Dia Nacional do Livro busca incentivar a leitura no país

Home Áudios Adriano Faria | 29/10/2021, 09h09 Nesta sexta-feira, 29 de outubro, é comemorado o Dia Nacional do Livro, data em homenagem à criação da Fundação Biblioteca Nacional, há 211 anos, em 29 de outubro de 1810. Ao fugir da ameaça do francês Napoleão Bonaparte, o rei Dom João VI […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Governo recua de critério para desempate em concessões ferroviárias

Home Áudios Roberto Fragoso | 29/10/2021, 08h57 Após debate no Senado, o governo recuou da decisão de usar o critério de ordem de chegada para desempate nas concessões ferroviárias. A norma foi instituída por uma portaria do Ministério da Infraestrutura e foi criticada por senadores. Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Idosos: projeto amplia limite de renda para concessão de desconto em transporte coletivo

Home Áudios Manuela Moura | 29/10/2021, 08h42 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 3.494/2021, que amplia o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idosos: de dois para quatro salários-mínimos. Para que essa ampliação ocorra, o projeto prevê a […]

29 de outubro de 2021

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Comissões discutem impacto das Olimpíadas do Conhecimento na educação

29/10/2021 – 08:23 Murilo Abreu/Universidade de Brasília Olimpíadas popularizam a educação científica As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados discutem nesta sexta-feira (29) a importância das Olimpíadas do Conhecimento no desenvolvimento da educação brasileira. A audiência foi proposta pelos deputados Cezinha […]

29 de outubro de 2021

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Senado aprova regulamentação da profissão de despachante documentalista

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), proposta da Câmara dos Deputados que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. O texto segue agora para sanção presidencial. De acordo com o PL 2.022/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), o despachante documentalista é o profissional responsável […]

29 de outubro de 2021

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Paim destaca aprovação do nome de João Cândido como Herói da Pátria

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação, pela Comissão de Educação, do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Durante o movimento, ocorrido em 1910, os marinheiros, na maioria negros, como o […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Aprovado projeto que cria controle eletrônico de abastecimento de remédios

Home Áudios Regina Pinheiro | 28/10/2021, 19h28 O Plenário aprovou o PL 1932/2021 que prevê o controle do abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde no SUS por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque. Segundo o Tribunal de Contas […]

29 de outubro de 2021

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Vídeo: Senadores entregam relatório da CPI da Pandemia para TCU, STF e Procuradoria da República

28/10/2021, 19h53 Senadores da CPI da Pandemia levaram o relatório final, nesta quinta-feira (28), para os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), para a Procuradoria da República no Distrito Federal e para o Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria vai analisar os pedidos de indiciamento por improbidade administrativa e […]

29 de outubro de 2021

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Carlos Fávaro cobra mais fiscalização para evitar sonegação no setor de pneus

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) chamou a atenção dos governos federal, estaduais e municipais para a importância de aumentar o controle e a fiscalização para evitar que a sonegação de tributos no setor de pneus continue gerando prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, à população. […]

29 de outubro de 2021

zequinha-marinho-defende-projeto-que-preve-controle-do-abastecimento-de-medicamentos

Zequinha Marinho defende projeto que prevê controle do abastecimento de medicamentos

Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) defendeu o PL 1.932/2021. Esse projeto de lei prevê o controle do abastecimento de medicamentos e produtos de interesse da saúde, que seria feito por meio de um sistema de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque desses […]

29 de outubro de 2021

JEB´s 2021

De volta depois de 17 anos, os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) são a principal competição escolar do país. O evento proporciona aos estudantes-atletas o desenvolvimento dos valores do esporte, intercâmbio esportivo e cultural e a chance de se tornarem atletas profissionais. Esta edição pretende resgatar esses valores, simbolizados pela chama […]