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27 de fevereiro de 2023

Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade

Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a seis anos de prisão. As matérias foram apresentadas a última semana pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Magno […]

27 de fevereiro de 2023

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

27/02/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28). A MP 1140/22 institui o Programa […]

27 de fevereiro de 2023

Prefeito de Petrolina participa de posse da presidente da Amupe

Cumprindo agenda no Recife, nesta segunda-feira (27), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, acompanhou a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para o biênio 2023-2025. A solenidade foi realizada no auditório da Amupe, no bairro Jardim São Paulo, reunindo prefeitos de diversos municípios, políticos e autoridades, […]

27 de fevereiro de 2023

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Conrado na Amupe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia realizada na sede da associação, no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para a prefeita de Serra […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação

Home Áudios Janaína Araújo | 27/02/2023, 16h53 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras de saneamento e […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta estende exigência também para as operações já contratadas 27/02/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece […]

27 de fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

27/02/2023 – 15:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e […]

27 de fevereiro de 2023

Exposição na Fundaj celebra memórias da Nação Xambá, Patrimônio Vivo de Pernambuco

Sob coordenação do Museu do Homem do Nordeste, mostra será aberta na quinta-feira (2/03), às 16h, na Galeria Massangana, e contará com apresentação do Afoxé Ylê Xambá Divulgação A exposição Memórias da Nação Xambá – 20 anos do Memorial Severina Paraíso da Silva “Mãe Biu” será aberta na Galeria Massangana, […]

27 de fevereiro de 2023

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Covid-19: grupos prioritários terão acesso à vacina bivalente

Home Áudios Hérica Christian | 27/02/2023, 14h12 A partir desta semana, os grupos considerados prioritários terão acesso à vacina bivalente contra a covid-19. Esse tipo de imunizante tenta combater tanto a cepa original do vírus quanto as subvariantes da ômicron. O senador Humberto Costa (PT-PE) reiterou a importância da vacinação. […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Cidades e transportes O FPM é um dinheiro que os municípios recebem da União proveniente de alguns impostos; a divisão entre eles é feita de acordo com o número de habitantes 27/02/2023 – 14:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Saúde Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica 27/02/2023 – 13:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Direitos Humanos Medida será exigida em prédios onde circulem mais de 500 pessoas por dia 27/02/2023 – 12:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade […]

27 de fevereiro de 2023

3ª Mostra Rosa dos Ventres celebra produção artística de mulheres

Dhyego Lima/Divulgação O espetáculo Sibila é uma das montagens que integram a programação É com a missão de ocupar cada vez mais espaços de protagonismo, equidade de gênero e independência da mulher que a “3ª Mostra Teatral Rosa dos Ventres – Autônomas e Diversas” abre as manifestações do Dia Internacional da […]

27 de fevereiro de 2023

Porto de Suape apresenta Agenda ESG na Intermodal

O Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do Nordeste e do Brasil, será um dos destaques da 27ª edição da Intermodal South America, principal feira dos setores logístico, intralogístico, de movimentação de cargas multimodal e de tecnologia de transportes da América do Sul. O evento acontece […]