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22 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que suspende tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19

Política e Administração Pública Também fica adiada a também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis 22/11/2021 – 11:40 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato optou pela apresentação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende […]

22 de novembro de 2021

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Câmara do Cabo promove Audiência Pública para debater segurança no Município

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho promove nesta terça-feira (23.11) uma Audiência Pública que vai discutir a situação da segurança no município. A iniciativa é do presidente da casa, vereador Ricardinho (MDB). Foram convidados representantes de diversas entidades sociais do município, alémde órgãos públicos do Cabo e do […]

22 de novembro de 2021

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Lula Cabral confirma pré candidatura a deputado estadual

Por Jorge Lemos Conforme o Blog do Jorge Lemos antecipou na semana passada que no PSB o assunto já era prego batido, hoje, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, confirmou que vai disputar um mandato de deputado estadual nas eleições de 2022. A sua filha, a deputada […]

22 de novembro de 2021

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Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No entanto, o presidente vetou o artigo que obrigava o Estado a garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Caberá ao Parlamento decidir se derruba […]

22 de novembro de 2021

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Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). A maior parte da dotação é liberada por meio da Lei 14.241, de 2021. São […]

22 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que amplia assistência a gestantes e puérperas

Saúde Texto inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente 22/11/2021 – 11:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil incluiu no texto a assistência psicológica durante o trabalho de parto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a assistência […]

22 de novembro de 2021

Comissão rejeita projeto que prevê multa por lixo jogado de navios

Meio ambiente e energia Relator explica que a legislação atual é suficiente para punir quem poluiu rios e mares 22/11/2021 – 11:28 Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo do igarapé do Franco, em Manaus, no Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto […]

22 de novembro de 2021

Lira cobra novamente do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda

Política e Administração Pública “A proposta tem um conceito prático, que é diminuir o imposto da pessoa jurídica para as empresas que vão promover o crescimento”, disse 22/11/2021 – 11:19 Reprodução YouTube Segundo Lira, senadores não cumpriram acordo feito com a Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

22 de novembro de 2021

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Sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra será na sexta-feira

A sessão especial remota do Senado para comemorar o Dia da Consciência Negra, que havia sido agendada para esta segunda-feira (22), às 10h, foi remarcada para o dia 26 de novembro, às 15h. Durante a sessão, está previsto o lançamento do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. A […]

22 de novembro de 2021

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Plenário analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é […]

22 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: subcomissão debate políticas educacionais na pandemia

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22 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

Cidades e transportes Texto aprovado insere dispositivo na Política Nacional de Mobilidade Urbana 22/11/2021 – 10:26 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos […]

22 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR em caso de doação e patrocínio para fomento ao turismo

Economia Conforme a proposta, contribuinte terá opção de deduzir até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios, até o limite de 1% do imposto devido 22/11/2021 – 10:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação do texto com algumas mudanças A Comissão […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que exclui indenizações da renda exigida para manutenção de benefícios sociais

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, auxílios recebidos em razão de rompimentos de barragens não serão considerados renda familiar para fins de inscrição no CadÚnico 22/11/2021 – 10:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: “Antes dos eventos que provocaram as indenizações, as famílias já faziam jus a benefícios assistenciais […]

22 de novembro de 2021

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Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem […]