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3 de maio de 2022

CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar situação de povos Yanomami

Direitos Humanos Grupo deve acompanhar as violações de direitos que têm afetado crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, em Roraima 03/05/2022 – 19:11 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de um grupo de trabalho […]

3 de maio de 2022

MDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres

A medida vale para os municípios de Eirunepé, no Amazonas, Parecis, em Rondônia, e Lajedo, em Pernambuco Publicado em 03/05/2022 18h37 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (03/05), a situação de emergência em mais três cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os […]

3 de maio de 2022

Cadastro nacional de pessoas com deficiência facilita o acesso a políticas públicas federais

Publicado em 03/05/2022 18h36 Mais de 2,6 milhões de pessoas já estão inseridas no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência que permite emitir gratuitamente, pela internet, o Certificado da Pessoa com Deficiência, documento que facilita o ingresso em mais de 30 políticas públicas federais. A iniciativa foi lançada […]

3 de maio de 2022

Adiada votação das linhas de energia em terras indígenas

Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. A autorização do […]

3 de maio de 2022

Paim: estatuto ajuda a retirar ciganos da invisibilidade social

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto do Povo Cigano (PLS 248/2015). Por ter sido aprovada de forma terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta segue direto para a Câmara […]

3 de maio de 2022

Fux e Pacheco defendem diálogo permanente e processo eleitoral transparente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no gabinete do ministro, para, de acordo com o parlamentar, reforçar a necessidade de permanente diálogo e harmonia entre os Poderes, mesmo em momentos “difíceis” e “conturbados” das relações […]

3 de maio de 2022

Governo prevê concessão ampliada da BR-040 no início de 2023

Economia Projeto prevê conclusão de obras na subida da Serra de Petrópolis, hoje um dos trechos mais perigosos da rodovia 03/05/2022 – 19:28 O governo federal prevê novo leilão de concessão da BR-040, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no primeiro semestre do próximo ano. O projeto inclui […]

3 de maio de 2022

Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas

03/05/2022 – 19:16 J.Batista/Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram medidas para um trânsito mais seguro Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito […]

3 de maio de 2022

Deputados analisam MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni; acompanhe

Plenário 03/05/2022 – 19:12 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de […]

3 de maio de 2022

Vídeo: Piso salarial para agentes comunitários de saúde pode ser votado nesta quarta pela CCJ

03/05/2022, 18h24 A proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto, já aprovado pelos deputados, garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos […]

3 de maio de 2022

Zenaide Maia critica BC por aumentar a taxa básica de juros

A decisão do Banco Central de aumentar a taxa de juros — para conter as altas nos preços dos combustíveis, da energia e dos alimentos — foi mais uma vez criticada pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (3). Na opinião dela, essa medida, na verdade, vai aumentar os gastos do […]

3 de maio de 2022

Áudio: Paim quer oficializar campanha Abril Verde de prevenção aos acidentes de trabalho

Home Áudios Carol Teixeira | 03/05/2022, 18h08 A campanha Abril Verde, de conscientização e prevenção aos acidentes de trabalho, pode ser oficializada em lei. É o que pretende o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele é autor do PL 1.063/2022 que institucionaliza a campanha em todo o país. A proposição aguarda […]

3 de maio de 2022

Lira confirma votação do PL da Enfermagem para amanhã

Trabalho, Previdência e Assistência Presidente reafirma que não há clima para a votação da proposta que combate as chamadas fake news 03/05/2022 – 18:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que está em discussão a forma de custeio do reajuste da enfermagem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

3 de maio de 2022

Sirenes evitaram tragédia maior em Petrópolis, diz Defesa Civil do Rio de Janeiro

Meio ambiente e energia Enchentes neste ano provocaram a morte de quase de 240 pessoas no município da Região Serrana 03/05/2022 – 17:51 O acionamento de sirenes em áreas de risco evitou proporções ainda maiores na tragédia provocada por enchentes e deslizamento de encostas em fevereiro e março, em […]

3 de maio de 2022

Câmara analisa MP que autoriza doação de vacinas contra Covid-19 a outros países; acompanhe

Plenário 03/05/2022 – 17:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter […]