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10 de dezembro de 2021

Comissão Mista de Orçamento aprova 5 relatórios setoriais e deixa 11 para segunda-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve concluir na segunda-feira (13) a votação dos 16 relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Nesta semana, os parlamentares aprovaram os documentos relativos a cinco áreas temáticas. Além de detalhar as despesas da União, os textos indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser […]

10 de dezembro de 2021

Sessão especial nesta sexta celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Senado realizou uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta sexta-feira (10). Presidente da sessão, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que é preciso que todos se conscientizem que só terão acesso a liberdade e a outros direitos básicos quando a “pauta civilizatória” for respeitada. — […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: CCJ aprova projeto que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/12/2021, 12h36 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que cria um sistema integrado de protocolo dos processos judiciais. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) explicou que a intenção do PLC 56/2015 é facilitar o acompanhamento dos prazos processuais em todo o […]

10 de dezembro de 2021

Comissão debate boas práticas de educação inclusiva na rede pública

10/12/2021 – 14:22 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Deputado entende que educação domiciliar é preocupante para inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (5) boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino. O debate foi solicitado pelo […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova inclusão de estrangeiro residente no Brasil entre beneficiários do BPC

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social 10/12/2021 – 14:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: “Traduz-se como providência de evidente caráter humanitário” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais

Economia Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado 10/12/2021 – 14:20 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: O projeto traz “parâmetros objetivos para uma legislação esparsa, muitas vezes conflitante entre os entes federativos” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, […]

10 de dezembro de 2021

Pernambuco investirá R$ 75 milhões em ações para erradicar lixões e incentivar coleta seletiva

Pernambuco investirá R$ 75 milhões em ações para erradicar os lixões, apoiar trabalhos de coleta seletiva nos municípios, realizar reaproveitamento de resíduos sólidos e recuperar mil nascentes de rios em 50 cidades do Estado. O anúncio do investimento foi realizado pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José […]

10 de dezembro de 2021

Empreendedorismo digital precisa de plano de capacitação para avançar no país, aponta debate

A ausência de um plano estruturado de ensino e capacitação profissional que permita aos jovens avançar no empreendedorismo digital foi uma das preocupações levantadas pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta sexta-feira (10). Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para realização […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: Defasagem no acesso à internet no país prejudica empreendedorismo digital, aponta debate

Home Áudios Raquel Teixeira | 10/12/2021, 12h54 A Comissão Senado do Futuro debateu nesta sexta-feira (10) o empreendedorismo digital e as oportunidades oferecidas para a juventude diante das transformações econômicas e sociais do país. Especialistas do setor apontam que quase 90% das empresas brasileiras investiram em projetos de transformação digital […]

10 de dezembro de 2021

Em busca de saídas para perdas na educação, Subcomissão da Covid-19 faz novo debate

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia faz na segunda-feira (13), a partir das 10h, sua oitava audiência pública. O objetivo da reunião é avaliar os impactos da pandemia na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para tentar recuperar as perdas na aprendizagem durante a pandemia. […]

10 de dezembro de 2021

Comissão debate projeto que aumenta recursos para alimentação escolar em municípios mais pobres

Educação, cultura e esportes 10/12/2021 – 13:26 Alberto Coutinho/GOVBA Audiência vai discutir mudança na lei sobre alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate será no plenário 8, às […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova afastamento de servidor por até três dias no ano para exame preventivo de câncer

Saúde Proposta inclui norma no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União; direito já é previsto na CLT 10/12/2021 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera […]

10 de dezembro de 2021

Jaboatão divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2022

A Secretaria de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta sexta-feira (10), o calendário com as etapas para a realização de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022. As inscrições poderão ser realizadas a partir de segunda-feira (13), às 8h, por meio do […]

10 de dezembro de 2021

Juiz julga improcedente processo sobre candidaturas laranjas no Cabo

Um dos assuntos que ocupou os palanques pós-resultado das eleições municipais de 2020 foi a acusação de que algumas chapas para vereador tinham se utilizado de candidaturas laranja para conseguir cumprir a meta estabelecida pela lei de 30% e 70% para cada sexo. No Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana […]

10 de dezembro de 2021

“Baile do Menino Deus” é tema da próxima live promovida pela Secult-PE no YouTube

A live acontece na próxima terça-feira (14), às 19h, no canal www.youtube.com/secultpe Postado em: Secretaria de Cultura 10/12/2021 Divulgação Patrimônio Vivo de Pernambuco, a cirandeira Lia de Itamaracá é uma das personagens novas da versão audiovisual do espetáculo “Baile do Menino Deus” O tradicional espetáculo “Baile do Menino Deus”, que […]