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11 de novembro de 2021

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Comissão promove debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 11/11/2021 – 19:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre o calendário do exame […]

11 de novembro de 2021

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Audiência debaterá desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo

11/11/2021 – 19:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão propôs o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (17) audiência pública para discutir o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A Codesa é a atual […]

11 de novembro de 2021

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Comissão debate denúncia de fraudes das distribuidoras de combustível

Meio ambiente e energia 11/11/2021 – 17:42 Edvaldo Rikelme Aureo Ribeiro pediu a realização da audiência pública A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre denúncia de fraudes das distribuidoras de combustível. A reunião ocorre no plenário 9, às 10 […]

11 de novembro de 2021

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Onyx pede exoneração temporária para cuidar de suas emendas

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, pediu exoneração temporária nesta 5ª feira (11.nov.2021). A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto (2 MB). A assessoria de Onyx informou que “o ministro se licenciou temporariamente para cuidar das emendas […]

11 de novembro de 2021

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Vídeo: Criação do Sistema Nacional de Educação segue para o Plenário

11/11/2021, 18h23 O PLC 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Educação (CE). O texto prevê ações articuladas entre os entes da Federação nas políticas para o setor. Os senadores aprovaram requerimento de urgência e a proposta segue agora para a análise […]

11 de novembro de 2021

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Frente Parlamentar Observatório da Pandemia entrega relatório final ao Ministério Público

Ontem, quarta-feira (10), os senadores Randolfe Rodrigues (REDE), Renan Calheiros (PMDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Simone Tebet (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE), que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, entregaram o relatório final da CPI da Pandemia ao Ministério Público, em São Paulo. e amanhã (12), uma será entregue ao […]

11 de novembro de 2021

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Áudio: Teresópolis recebe título de Capital Nacional do Montanhismo

Home Áudios Manuela Moura | 11/11/2021, 18h07 O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 2.399/2021) do senador Romário (PL-RJ), que confere à cidade de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo. A matéria segue agora para análise […]

11 de novembro de 2021

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Comissão debate garantias para controle externo do Poder Executivo

Política e Administração Pública 11/11/2021 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Elias Vaz solicitou o debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da […]

11 de novembro de 2021

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Especialista defende a criação de fundo para financiar e incentivar a prática esportiva

11/11/2021 – 17:57 Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados A audiência virtual debateu mudanças na Lei Pelé O Sistema Nacional do Desporto precisa de um fundo que fomente o acesso à prática esportiva. A avaliação foi feita por Wladimir Camargos, professor de Direito Esportivo na Universidade Federal de Goiás (UFG), durante […]

11 de novembro de 2021

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Debatedores defendem educação familiar das crianças sem punições ou castigos

11/11/2021 – 17:47 Participantes do Seminário Nacional Primeira Infância, que ocorreu nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, defenderam a chamada parentalidade positiva – educação sem punição física ou violência psicológica – e também maior participação dos homens no cuidado. O debate foi promovido pela Comissão Externa de Políticas […]

11 de novembro de 2021

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Prefeitura do Jaboatão amplia atendimento a usuários dos Centros de Referência de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes ampliou, no início desta semana, o horário de atendimento ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na sede do Cadastro Único (CadÚnico), em Prazeres, que agora passam a funcionar das 8h às 16h. Além […]

11 de novembro de 2021

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Romero Albuquerque quer gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento ambulatorial

A gratuidade no transporte público aos pacientes da rede pública estadual de saúde que estejam em tratamento ambulatorial é tema do Projeto de Lei, do deputado Romero Albuquerque (PP), que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta prevê o benefício para, por exemplo, pacientes submetidos à radioterapia, quimioterapia, hemodiálise […]

11 de novembro de 2021

Prefeita Raquel Lyra entrega novas moradias na zona rural de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue avançando no compromisso de diminuir o déficit habitacional do município com a entrega de mais 16 novas residências do Programa Morar Bem Caruaru, construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Até o momento, 305 […]

11 de novembro de 2021

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INSS aprimora serviços e facilita a prestação de serviços ao cidadão

O aperfeiçoamento dos serviços é realizado em conjunto com a Dataprev e busca levar cidadania e tecnologia para mais pessoas Publicado em 11/11/2021 17h11 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcança grande parte das famílias brasileiras e o acesso a seus serviços já faz parte da rotina. Seja para […]

11 de novembro de 2021

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Mais cinco Comissões do Senado aprovam R$ 8,7 bi de emendas ao Orçamento de 2022

Nesta quinta-feira (11), mais cinco Comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto do Orçamento 2022, no total de R$ 8,740 bilhões. Cada Comissão pode apresentar até oito emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o PLN 19/2021: são até quatro emendas de apropriação (inclusão de despesa) […]