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27 de março de 2023

Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Obrigação pode ser incluída na Lei da Língua Brasileira de Sinais 27/03/2023 – 17:17 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa O Projeto de Lei […]

27 de março de 2023

Mostra de videodança ocupa o Teatro do Parque

Postado em: Funcultura 27/03/2023 PH Reinaux/Secult-PE/Fundarpe Cineasta e crítico francês, yann beauvais mediará o debate, após a exibição dos vídeos produzidos dentro da oficina Práticas Numéricas, comandada por ele entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, […]

27 de março de 2023

Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (27), que o novo Estatuto do Trabalho está tramitando na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob sua relatoria e contará com um ciclo de debates sobre o tema. O parlamentar afirmou que serão ouvidos representantes dos trabalhadores, empregadores, […]

27 de março de 2023

Vídeo: Entenda a polêmica dos juros do consignado para aposentados do INSS

27/03/2023, 16h15 A jornalista Antônia Márcia Vale, da TV Senado, explica a polêmica sobre as taxas cobradas pelos bancos nos empréstimos consignados de aposentados.

27 de março de 2023

Kajuru critica casos de violência em escolas e estádios de futebol

Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) demonstrou preocupação com o aumento dos casos de violência nas escolas. O parlamentar lamentou o episódio da professora que morreu, na manhã desta segunda, após ser esfaqueada por um aluno em uma escola estadual na zona oeste de São Paulo. Kajuru destacou projeto […]

27 de março de 2023

Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília

Cidades e transportes Deputado que coordena a Frente Parlamentar Municipalista teme a queda na arrecadação com o fim do ISS 27/03/2023 – 15:41 Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocádio: tema da marcha é o pacto federativo Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a […]

27 de março de 2023

Orçamento 2023: Secretários explicam na Alepe remanejamento de R$ 5 bilhões proposto pelo Executivo

‘CHEQUE EM BRANCO’ – Presidente da CCLJ, Antônio Moraes nega que projeto libera gastos por decreto. Foto: Roberta Guimarães Os secretários estaduais de Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda (27) na Alepe para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° […]

27 de março de 2023

Pernambuco despede-se da atriz Vanda Phaelante

Divulgação Considerada uma das grandes damas do teatro pernambucano, Vanda tinha uma carreira profícua nos palcos, com mais de 30 peças no currículo, além de se dedicar ao mundo das letras Múltipla, a atriz, escritora, jornalista e poetisa pernambucana Vanda Phaelante faleceu na noite do último sábado (25), aos 78 […]

27 de março de 2023

CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária

A pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da quarta-feira (29), às 11h, tem apenas três itens. São projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de três novas rádios comunitárias. O presidente da CCT é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). O primeiro item é o PDL […]

27 de março de 2023

Áudio: Projeto de Moro tipifica obstrução de ações contra crime organizado

Home Áudios Cesar Mendes | 27/03/2023, 15h03 Após a ameaça de sofrer um atentado do PCC, o senador Sergio Moro (União-PR) apresentou um projeto de lei: o PL 1.307/2023. Entre as medidas previstas na proposta estão: ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado; […]

27 de março de 2023

Violência política contra a mulher será tema de audiência da CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O requerimento (REQ 16/2023) para a realização da audiência é de autoria da senadora Augusta Brito […]

27 de março de 2023

Segunda-Secretaria promove seminário sobre anistia no Brasil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Será debatida concepção ampliada sobre os direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação 27/03/2023 – 13:54 João Viana/Prefeitura de Manaus Serão debatidas formas de reconhecer e reparar violações a direitos humanos A Segunda-Secretaria da Câmara […]

27 de março de 2023

Raquel Lyra inaugura 52 leitos no Hospital Barão de Lucena para reforçar a assistência oncológica

A governadora Raquel Lyra inaugurou, na manhã desta segunda-feira (27), 52 novos leitos na enfermaria Dr. Manoel Raimundo de Morais Costa Neto, no Hospital Barão de Lucena (HBL), localizado no Recife. A estrutura está voltada aos pacientes de proctologia, cirurgia geral/oncológica, mastologia e oncologia clínica. “É uma alegria poder iniciar […]

27 de março de 2023

Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

Política e Administração Pública Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício 27/03/2023 – 14:21 Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração […]

27 de março de 2023

Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico

Meio ambiente e energia Estados e municípios deverão definir o tipo de tratamento da água da chuva para garantir a qualidade 27/03/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aproveitada para […]