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24 de agosto de 2021

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Comissão aprova proposta que disciplina atividades da iniciativa privada em presídios

23/08/2021 – 22:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada nos estabelecimentos prisionais. O texto é de autoria da comissão […]

24 de agosto de 2021

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Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS

23/08/2021 – 22:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Heitor Schuch preside a audiência pública O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é autor do Projeto de Lei 1892/21, que prevê a contratação de crédito consignado por beneficiários do INSS apenas no banco onde ele recebe o seu benefício. Ele afirmou que o […]

24 de agosto de 2021

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Comissão rejeita projeto que altera nomenclatura “sociedade anônima” para “sociedade por ações”

23/08/2021 – 21:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a rejeição do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 687/21, que troca, na Lei das S/A e no Código Civil, o termo “sociedade anônima” […]

24 de agosto de 2021

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Missão humanitária do Governo Federal chegou ao Haiti nesta segunda-feira (23)

Equipe é coordenada pela Defesa Civil Nacional e conta com a presença de 32 bombeiros militares Publicado em 23/08/2021 20h39 A missão humanitária enviada pelo Governo Federal chegou ao Haiti na tarde desta segunda-feira (23). A equipe é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil […]

24 de agosto de 2021

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Vídeo: Reforma tributária: Roberto Rocha confirma que relatório sobre PEC será apresentado nesta semana

Reforma tributária: Roberto Rocha confirma que relatório sobre PEC será apresentado nesta semana 23/08/2021, 21h16 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) reiterou nesta segunda-feira (23), durante debate sobre a reforma tributária, que irá apresentar seu relatório sobre a PEC 110/2019 ainda nesta semana. O debate desta segunda-feira faz parte do ciclo […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo

Home Áudios Marcella Cunha | 23/08/2021, 20h13 Os senadores ouviram as considerações do setor produtivo sobre a PEC 110/2019, que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços. Representantes dos setores de serviços e transportes criticaram a alíquota única. Entre as vantagens, ressaltaram mais simplicidade no sistema tributário e […]

24 de agosto de 2021

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Áudio: Debate aponta tecnologia como aliada na preservação da Amazônia

Home Áudios Regina Pinheiro | 23/08/2021, 20h10 Audiência Pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira. Além dos prejuízos para o clima, participantes apontaram que o desmatamento vem gerando prejuízos econômicos. […]

24 de agosto de 2021

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Comissão rejeita proposta que permite uso de identidade militar por temporários inativos

Segurança Relator lembra que legislação em vigor abrange apenas militares efetivos 23/08/2021 – 18:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou proposta que pretendia autorizar oficiais e praças temporários a utilizarem a carteira de […]

23 de agosto de 2021

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Júnior Tércio defende multa para flanelinhas que ameaçarem motoristas

O vereador do Recife Pastor Júnior (PSC), criou um projeto de lei que proibi a prática de ameaças ou de coação, por parte de alguns guardadores ou lavadores de carros, conhecidos como “flanelinhas” a motoristas. O descumprimento da lei acarreta em multa no valor de R$ 1.500,00 O projeto foi […]

23 de agosto de 2021

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Miguel Coelho anuncia investimento de R$ 3,2 milhões para estrada da zona rural de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina e o Ministério do Desenvolvimento Regional vão investir R$ 3,2 milhões no recapeamento da Estrada do Projeto Maria Tereza. As obras já começam ainda nesta semana e vão abranger 14 km de pista. A expectativa é de que o trabalho seja concluído em seis meses. O […]

23 de agosto de 2021

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Programa Criança Feliz reforça capacitação de equipes que atendem gestantes, crianças e famílias

As equipes do Programa Criança Feliz atuam junto a gestantes, crianças na primeira infância e seus familiares na preparação da família para o nascimento do bebê e apoio o desenvolvimento infantil. Esses profissionais vão ter atividades de treinamento e capacitação por meio da Jornada Online Primeira Infância (JOPI). A iniciativa […]

23 de agosto de 2021

comissao-de-acompanhamento-da-covid-ouve-paulo-guedes-nesta-quinta-feira

Comissão de acompanhamento da covid ouve Paulo Guedes nesta quinta-feira

A Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia (CTCOVID19) fará audiência pública, nesta quinta-feira (26), às 10h00, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema na pauta da Comissão é a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao controle da pandemia de covid 19. […]

23 de agosto de 2021

CDR: debatedores defendem mais investimentos nas hidrovias

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu, nesta segunda-feira (23), audiência pública com o tema “Hidrovias e desenvolvimento regional: o desafio da integração multimodal de transportes no Brasil”. Os debatedores apontaram que é urgente e necessário que o país destine mais investimentos para as hidrovias e para os programas de […]

23 de agosto de 2021

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É possível produzir carne com carbono neutro, aponta professor

A produção de carne com emissões cada vez mais baixas de carbono passa pela transformação do pasto, segundo o professor de Agronegócio Global Marcos Jank, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Ele participou nesta segunda-feira (23) do debate “Proteína animal: pilar das exportações do Brasil”, promovido pela Comissão de […]

23 de agosto de 2021

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Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

Cidades e transportes 23/08/2021 – 20:17 Gilberto Marques/A2img Navio de transporte de cargas em hidrovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, […]