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14 de fevereiro de 2022

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Saúde Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória 14/02/2022 – 10:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga o empregador a informar aos […]

14 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado debate eficiência do passaporte da vacina – 14/02/2022

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14 de fevereiro de 2022

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

14/02/2022 – 10:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institui a Campanha Check-up Feminino a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças. Conforme a proposta em análise na […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto obriga instituições públicas de ensino a incluírem Bíblia no acervo da biblioteca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Cada biblioteca, de acordo com a proposta, terá que ter dois exemplares da Bíblia 14/02/2022 – 10:24 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Milton Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4242/21 torna obrigatória a inclusão […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Direito e Justiça Atualmente, o Código de Processo Civil prevê multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa 14/02/2022 – 10:01 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o juiz […]

14 de fevereiro de 2022

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o governo […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RO), o […]

14 de fevereiro de 2022

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Saúde 14/02/2022 – 09:20 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado da cor roxa, de hoje a quarta-feira (16), em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia. A intenção é chamar atenção para os problemas enfrentados por quem […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Direito e Justiça Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai 14/02/2022 – 08:42 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Penal para incluir no […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Consumidor Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem 14/02/2022 – 08:17 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 determina […]

13 de fevereiro de 2022

Danilo Cabral diz que o momento é de coragem para cuidar das pessoas que mais precisam Em vídeo publicado em sua rede social, o deputado federal e pré candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Danilo Cabral disse que o momento agora é de coragem. ” O momento é de […]

13 de fevereiro de 2022

Delegado Resende anuncia apoio ao deputado Romero Sales Filho

O pré candidato a deputado federal, Delegado Antônio Resende declarou neste sábado (12) apoio a Romero Sales Filho, deputado estadual e liderança política da região. Ao lado do Missionário João Gulart, presidente do Patriotas do Cabo, Tiago Alves, presidente do Partido Verde do Cabo e Cícero Moraes, secretário de governo […]

12 de fevereiro de 2022

Danilo Cabral é o nome do PSB para o Governo de Pernambuco

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, anunciou ontem à noite, o nome do deputado federal, Danilo Cabral, como no nome do partido para disputar o Governo de Pernambuco nas eleições de 2022. Ontem à tarde, o governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o presidente nacional, […]

12 de fevereiro de 2022

Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, faz vistoria na Praça do Engenho Caetés

Fortalecendo o cuidado com a Zona Rural do município e ampliando os espaços de lazer para a população ipojucana, nesta sexta-feira (11), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, ao lado da vice-prefeita Patrícia Alves, realizou uma vistoria na Praça GM Luiz Manoel da Silva, no Engenho Caetés. O espaço ficou […]

12 de fevereiro de 2022

Balanço dos serviços de telecom mostra crescimento expressivo da banda larga

Número de acessos à internet cresceu 14% na comparação com 2021; telefonia fixa foi o único serviço que não registrou aumento na base de assinantes Publicado em 11/02/2022 14h19 O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou o balanço de acessos aos serviços de telecomunicações de […]