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24 de junho de 2022

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool […]

24 de junho de 2022

Áudio: Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário

Home Áudios Regina Pinheiro | 24/06/2022, 08h45 A comissão de juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional se reuniu para fazer um balanço das sugestões já apresentadas. Entre os temas abordados estão arbitragem, Lei de Execução Fiscal e Silêncio Administrativo. O foco […]

24 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 24/06/2022 – 09:24 Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) proposta de regulamentação do lobby (PL 4391/21). O debate […]

24 de junho de 2022

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia 24/06/2022 – 09:09 Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta terça-feira […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Trabalho, Previdência e Assistência O Prosus reúne entidades que participam de forma complementar do SUS e destina-se a apoiar a recuperação econômica delas 24/06/2022 – 08:33 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Política e Administração Pública Mudança será válida por cinco anos 24/06/2022 – 07:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, […]

24 de junho de 2022

Áudio: Oposição apresenta na terça-feira pedido da CPI do MEC

Home Áudios Hérica Christian | 23/06/2022, 17h53 O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aguarda mais três assinaturas para apresentar na terça-feira (28) o pedido da CPI do MEC para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Segundo ele, o pedido já tem o número necessário, mas a […]

24 de junho de 2022

Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quinta-feira (23) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determine a instalação da CPI das ONGs imediatamente, antes da eventual instalação da CPI do MEC. Segundo Plínio, o Senado deve seguir a ordem de antiguidade dos requerimentos ao instalar essas comissões. Ele apresentou […]

24 de junho de 2022

CRE vota 19 acordos internacionais e doação de viaturas ao Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne, na terça-feira (28), às 10h, para votação de 19 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para ratificação de acordos internacionais, além de um projeto de lei para doação de viaturas ao Exército do Paraguai. São estes os PDLs que poderão […]

24 de junho de 2022

Áudio: Senadores e especialistas propõem criação do Dia da Proteção de Dados

Home Áudios Marcella Cunha | 23/06/2022, 18h00 A criação do Dia Nacional da Proteção de Dados foi defendida por senadores e especialistas durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Entre os senadores que apoiam a iniciativa estão Izalci Lucas (PSDB-DF) e […]

24 de junho de 2022

Áudio: Senado e UFMG lançam caminhão-museu com história da Independência do Brasil

Home Áudios Rodrigo Resende | 23/06/2022, 17h58 O Senado lançou na feira do livro de Brasília um caminhão-museu que conta passagens e bastidores da história da Independência do Brasil. Com painéis temáticos, biblioteca e recursos interativos, o museu itinerante, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, passará […]

24 de junho de 2022

Cooperação com a África na produção de alimentos é tema de debate na CRE

O potencial agrícola da África e a viabilidade da cooperação técnica entre o Brasil os países africanos será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para quarta-feira (29), às 14h30, com a presença prevista de vários embaixadores. Foram convidados para o debate Alderi Emídio Araújo, chefe-geral […]

23 de junho de 2022

Governo Federal lança plano nacional de combate às drogas e acolhimento de usuários

Lançamento ocorreu na quarta-feira (22/06), na abertura da 24ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília Publicado em 23/06/2022 16h35 Uma iniciativa inédita do Governo Federal irá estabelecer ações para combater o tráfico de drogas no Brasil e cuidar dos usuários com foco na reinserção social e no tratamento […]

23 de junho de 2022

Secult-PE e Fundarpe divulgam resultado preliminar do 8º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura

Está no ar o resultado do 8º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. Capitaneada pela Secult-PE/Fundarepe, em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a literatura de Pernambuco, através da premiação de até quatro obras literárias dos gêneros “Poesia”, […]

23 de junho de 2022

Vídeo: Comissão do Senado discute criar Dia Nacional de Proteção de Dados

23/06/2022, 18h41 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começou a valer no Brasil em 2020. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discute instituir o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Proteção de Dados. A ideia é conscientizar a população sobre o tema. Saiba […]