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26 de agosto de 2022

Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS

26/08/2022 – 14:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: “Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores” Propostas em análise no Congresso Nacional que impactam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram avaliadas nesta sexta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Os debatedores […]

26 de agosto de 2022

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

Política e Administração Pública 26/08/2022 – 13:44 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, […]

26 de agosto de 2022

Reunião Solene celebra veteranos da PM e do Corpo de Bombeiros

RECONHECIMENTO – Cerimônia teve a presença dos comandantes das forças militares estaduais. Foto: Giovanni Costa Os serviços prestados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar em Pernambuco foram exaltados pela Alepe na última sexta (18), durante Reunião Solene. Por iniciativa do deputado Joel da Harpa (PL), veteranos das […]

26 de agosto de 2022

Redução de ICMS sobre o álcool combustível tem aval do Plenário

ADMINISTRAÇÃO – “Com os benefícios, os produtores deste biocombustível retomarão a capacidade competitiva”, afirmou Antônio Moraes. Foto: Nando Chiappetta Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta terça (23), um pacote com benefícios fiscais à cadeia produtiva […]

26 de agosto de 2022

CCLJ aprova flexibilização do uso da cama de aviário como adubo orgânico

AJUSTES – “É possível o uso desse tipo de adubo, desde que atendendo a certos requisitos”, afirmou Waldemar Borges. Foto: Giovanni Costa A Comissão de Justiça (CCLJ) aprovou, nesta segunda (22), mudanças na Lei nº 17.890, que proíbe a utilização da cama de aviário como adubo orgânico em alguns municípios […]

26 de agosto de 2022

Alepe participa de homenagem conjunta ao ministro Gilmar Mendes

CONGRATULAÇÃO – Presidente Eriberto Medeiros entrega honraria concedida pelo Legislativo Estadual. Foto: Nando Chiappetta O ministro Gilmar Mendes ganhou uma série de homenagens de Poderes e órgãos públicos de Pernambuco pelos 20 anos da posse no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada nesta segunda (22), no Teatro de […]

26 de agosto de 2022

João Paulo destaca manifestação em defesa do piso salarial da enfermagem

DIREITO – “Alepe precisa cumprir seu papel e incluir no PLDO 2023 os recursos para o pagamento do piso”, defendeu. Foto: Roberta Guimarães Ato pela implantação do piso salarial da enfermagem promovido no Recife, nesta quarta (24), foi registrado pelo deputado João Paulo (PT) durante a Reunião Plenária. Segundo o […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Finanças aprova sete relatórios parciais do PLDO

PARECER – “Vimos a trilha que o Governo do Estado quer seguir no próximo ano e entendemos que o relatório está amadurecido para aprovação”, avaliou Tony Gel. Foto: Roberta Guimarães A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça (23), sete relatórios parciais referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes […]

26 de agosto de 2022

João Paulo cobra ações da Prefeitura para evitar inundações em Olinda

ALAGAMENTOS – “Se a gestão municipal não realiza a limpeza ou a retirada de moradores das áreas de risco, o problema persiste”, alertou. Foto: Roberto Soares Apesar do inverno deste ano estar próximo do fim, os problemas resultantes do período chuvoso em Olinda continuam. A afirmação foi feita pelo deputado […]

26 de agosto de 2022

Atriz Maeve Jinkings recebe o Título de Cidadã Pernambucana

SOLENE – A atriz recebeu o diploma de cidadã pernambucana dos deputados João Paulo e Teresa Leitão. Foto: Jarbas Araújo Destaque do cinema nacional, a brasiliense Maeve Jinkings Melo Silva foi agraciada com o Título de Cidadã Pernambucana na última quarta (24). A série de trabalhos da atriz em Pernambuco […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Finanças conclui votação dos pareceres parciais do PLDO

ORÇAMENTO – José Queiroz votou para que a repartição fique em 1,6% para a Alepe e 1,4% para o TCE-PE. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Finanças concluiu, nesta quarta (24), a análise dos relatórios parciais referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Retirado da pauta de […]

26 de agosto de 2022

Alepe aprova uso de critérios educacionais para repartição do ICMS

AJUSTE – “Sem a adequação, o Estado perderia R$ 2 bilhões para distribuir entre os 184 municípios”, explicou Aluísio Lessa. Foto: Nando Chiappetta O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 3610/2022, que redefine os critérios educacionais para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, […]

26 de agosto de 2022

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto […]

26 de agosto de 2022

Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados

Segurança 26/08/2022 – 12:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados […]

26 de agosto de 2022

Estão abertas as inscrições para o 7º Seminário Gênero e Patrimônio

O evento, que integra a programação da 15º Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, acontece no próximo dia 30 de agosto (terça-feira), das 9h às 17h, no Paço do Frevo. As inscrições são gratuitas Postado em: Patrimônio Cultural 26/08/2022 Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe Patrimônio Vivo do Estado de […]