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29 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência política contra a mulher

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29 de março de 2023

CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Agropecuária Mudanças haviam sido rejeitadas por outra comissão e seguem para a análise do Plenário 29/03/2023 – 13:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo […]

29 de março de 2023

Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

29/03/2023 – 12:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de promover discussões sempre suprapartidárias, foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados […]

29 de março de 2023

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos

29/03/2023 – 12:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: despesa “não pode cair nas costas dos mais fracos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. […]

29 de março de 2023

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes praticados contra a mulher. Pelo texto, a identidade das vítimas deve ser preservada, mas os nomes dos agressores e os dados processuais podem ser […]

29 de março de 2023

Áudio: CAS aprova prioridade de férias para trabalhador com filho com deficiência

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/03/2023, 13h06 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que garante ao trabalhador tirar férias coincidindo com o recesso escolar, caso tenha sob sua guarda ou tutela pessoa com deficiência (PL 1.236/2019). O relatório, da senadora Leila […]

29 de março de 2023

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu um […]

29 de março de 2023

Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Saúde Pelo texto, serviços de saúde devem disponibilizar a informação por meio de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios 29/03/2023 – 13:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a pacientes com câncer […]

29 de março de 2023

CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico

Educação, cultura e esportes Texto prevê treinamento para educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada 29/03/2023 – 13:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]

29 de março de 2023

CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos

Política e Administração Pública Conforme a proposta, cadastro reunirá dados de pessoas físicas e jurídicas 29/03/2023 – 13:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

29 de março de 2023

Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred). A política sobre drogas passou a ser competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Saúde. Em seu pronunciamento, […]

29 de março de 2023

Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícia falsa na internet. O PL 3.813/2021 foi apresentado pela CPI da Covid. O presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), informou que o pedido […]

29 de março de 2023

CCJ aprova transformação de cargos no Ministério Público do Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 3.006/2022) que transforma cargos vagos de servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cargos de subprocurador-geral do Trabalho, procurador regional do Trabalho e cargos em comissão. Os senadores […]

29 de março de 2023

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos

29/03/2023 – 12:07 Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa “não pode cair nas costas dos mais fracos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. […]

29 de março de 2023

Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG

29/03/2023 – 11:51 MPT-RS Alojamento precário abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul […]