Editor, Autor em AgoraPE - Página 1193 de 3037

16 de fevereiro de 2023

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Trabalho, Previdência e Assistência Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais 16/02/2023 – 10:32 Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para […]

16 de fevereiro de 2023

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU

Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico. […]

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Senado deve analisar projeto que aumenta combate ao ‘novo cangaço’

Home Áudios Gabriela Pereira | 16/02/2023, 08h39 Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 5.365/2020) que estipula o combate de grupos criminosos armados, chamados de “novo cangaço”, será analisado pelo Senado. Segundo o autor da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), esses grupos exercem o domínio das […]

16 de fevereiro de 2023

Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política

Política e Administração Pública Nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos também está na mira do partido; líder diz que contas precisam estar controladas para o País crescer 16/02/2023 – 09:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população […]

16 de fevereiro de 2023

Severino Vicente lança o livro “Bloco Rural Caravana Andaluza do Engenhos Abreus”

Doutor em História e professor da UFPE, Severino Vicente lança, no próximo domingo (19), o livro “Bloco Rural Caravana Andaluza do Engenhos Abreus”. Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a publicação reúne textos, fotos e registros inéditos do Bloco Andaluza, tradicional agremiação de Tracunhaém, […]

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Pesquisa DataSenado: saúde é a maior preocupação da população

Pesquisa do Instituto DataSenado apontou que a maior preocupação dos brasileiros é a saúde: 26% dos entrevistados indicaram que essa é sua principal demanda. Esse número faz parte da pesquisa Panorama político – Opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Criado há 75 anos, Regimento do Senado organiza trabalhos legislativos na Casa

Home Áudios Marcella Cunha | 16/02/2023, 08h58 Nesta quinta-feira (16) a Resolução nº 3 do Senado, que criou o Regimento Interno da Casa, completa 75 anos. O Regimento Interno é o documento oficial que organiza o funcionamento do Senado. É o regimento que determina, por exemplo, o que acontece com […]

16 de fevereiro de 2023

Vídeo: Comissão de acompanhamento da situação dos ianomâmis é instalada

16/02/2023, 08h48 Foi instalada nesta quarta-feira (15) a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente. Já a relatoria ficará com o senador Dr. Hiran (PP-RR). A comissão funcionará por 120 dias. Saiba mais Ianomâmis: membros […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

Educação, cultura e esportes Pelo texto, o processo de escolha deverá contar com a participação da comunidade escolar 16/02/2023 – 08:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras gerais para a escolha de gestores de […]

16 de fevereiro de 2023

No Cabo, vereadora Gisele de Dudinha denuncia agressão e violência política de gênero

No início da tarde dessa quarta-feira (15.02), No Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, a vereadora Gisele de Dudinha (AGIR 36) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores, durante Audiência Pública sobre Mobilidade, para fazer uma grave denúncia de violência política de gênero que vem sofrendo. O caso […]

16 de fevereiro de 2023

Câmara do Cabo sedia audiência pública sobre mobilidade urbana

Um encontro organizado com o intuito de discutir e apresentar à população os planos de mobilidade humana, urbanismo e investimentos para a construção de uma cidade mais inclusiva e sustentável, com o planejamento de ações de curto, médio e longo prazo, elaborados em parceria com o Complexo Portuário de Suape.Assim […]

16 de fevereiro de 2023

Pernambuco divulga datas de pagamento da 1ª parcela do Fundef para herdeiros e servidores sem vínculos

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação e Esportes (SEE), divulga o calendário de pagamentos do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que […]

15 de fevereiro de 2023

Áudio: Comissão que vai acompanhar situação dos ianomâmi

Home Áudios Hérica Christian | 15/02/2023, 19h40 Por aclamação foram eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão temporária externa dos ianomâmis o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator será o senador Dr. Hiran (PP-RR). A bancada de Roraima voltou a cobrar do governo […]

15 de fevereiro de 2023

Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros

Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trabalho isonômico entre indígenas e garimpeiros para encontrar a solução para a crise humanitária de Roraima, e rejeitou a possibilidade de politização dos trabalhos do colegiado. — Unidade no essencial […]

15 de fevereiro de 2023

Áudio: Congresso Nacional celebra 130 anos do TCU

Home Áudios Iara Farias Borges | 15/02/2023, 16h30 Sessão Solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) celebrou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), numa iniciativa (REQ 1/2023) dos parlamentares paraibanos senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e deputado Hugo Motta (Republicanos). Além do presidente do TCU, […]