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23 de junho de 2022

Para Confúcio Moura, presidenciáveis deveriam apresentar medidas contra o desmatamento

A remuneração dos produtores rurais pela conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) foi debatida em audiência pública realizada em Porto Velho (RO), com a participação do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que trouxe o tema ao Plenário durante pronunciamento nesta quarta-feira (22). Segundo o parlamentar, o debate foi proposto por empresas […]

23 de junho de 2022

Lasier pede que operadoras de planos voltem a atender aos idosos por telefone

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que apresentou uma indicação (INS 41/2022) sugerindo ao ministro da Saúde que edite uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obrigando as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a atender os idosos por […]

23 de junho de 2022

Congresso recebe projeção e iluminação azul pelo Dia Mundial do Refugiado

Direitos Humanos Neste ano, o foco da ação é “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção” 22/06/2022 – 21:14 Caio d’Arcanchy/Câmara dos Deputados Projeção nas torres do Congresso para celebrar o Dia Mundial do Refugiado As torres do Congresso […]

23 de junho de 2022

Governo defende programa de emprego a mulheres e jovens; críticos apontam cotas fictícias e precarização

22/06/2022 – 20:35 A medida provisória que criou o Programa Emprega Mulheres e Jovens (MP 1116/22) foi alvo de intensas divergências nesta quarta-feira (22), em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Segundo o governo, a medida parte da constatação de […]

22 de junho de 2022

Eduardo Velloso destaca ações de regularização fundiária do governo

O senador Eduardo Velloso (União-AC) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), as ações do governo federal para garantir a compatibilização entre a produção rural, especialmente a de base familiar, e a preservação ambiental na região Norte do país. Ele lembrou que nos últimos 3 anos foram entregues quase 350 mil […]

22 de junho de 2022

Rafael Tenório pede prioridade à educação, ao comentar prisão do ex-ministro do MEC

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) pediu que a educação se torne uma prioridade no país, inclusive nas áreas rurais, ao comentar a prisão do ex-ministro do Ministério da Educação (MEC), Milton Ribeiro. Ele disse que todos os envolvidos no suposto favorecimento na liberação de […]

22 de junho de 2022

Aprovada criação do Dia Nacional do Laringectomizado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21)m o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado anualmente em 11 de agosto. O objetivo é promover nesse período ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe (PL 2.115/2019). A matéria será encaminhada à sanção presidencial. De […]

22 de junho de 2022

Humberto Costa defende instalação da CPI do MEC

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que nenhum argumento deve afastar do Congresso Nacional o direito de apurar, por intermédio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), as denúncias de irregularidades envolvendo o ex-ministro da Educação, MIlton Ribeiro. O ex-ministro foi preso nesta quarta-feira no […]

22 de junho de 2022

Para Kajuru, prisão de Milton Ribeiro revela que há corrupção no governo Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, revela que, diferentemente do que diz o presidente Jair Bolsonaro, há corrupção no governo federal. Milton Ribeiro foi preso nesta quarta-feira, por determinação […]

22 de junho de 2022

Adiada votação de projeto que regulamenta psicopedagogia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada da pauta de votação desta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia e determina, entre outros itens, a carga horária dos cursos de formação desses profissionais. O PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, foi retirado […]

22 de junho de 2022

Ministério das Comunicações diz que não faltam recursos para o Amazônia Conectada

Ciência, tecnologia e Comunicações Segundo a pasta, o backbone entre Macapá (AP) e Santarém (PA) com 770 km de extensão e custo de R$ 94 milhões foi pago com recursos da União 22/06/2022 – 19:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Assunto foi discutido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional […]

22 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que permite criação de consórcio de empregadores urbanos

Economia Encargos patronais poderão ser divididos entre os membros do consórcio 22/06/2022 – 18:54 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de consórcios de empregadores urbanos. A ideia é permitir a divisão dos encargos patronais dos trabalhadores urbanos entre […]

22 de junho de 2022

Vídeo: Comissões aprovam emendas ao projeto de LDO para 2023

22/06/2022, 18h20 Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022) foram aprovadas por comissões do Senado nesta quarta-feira (22). Os recursos podem ser destinados para melhorar o transporte terrestre, para realizar adequações de trechos rodoviários em Santa Catarina, para o monitoramento de fronteiras e para a […]

22 de junho de 2022

Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indústrias químicas. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, com alguns vetos. A norma trata do recolhimento de PIS/Pasep e Cofins e é resultado da Medida […]

22 de junho de 2022

Áudio: CAS aprova emendas à LDO com recursos para a saúde

Home Áudios Iara Farias Borges | 22/06/2022, 17h42 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022) que beneficiam a área da saúde. O texto segue para exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Opções: […]