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7 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

Trabalho, Previdência e Assistência Famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância terão prioridade para receber alimentos 07/12/2022 – 15:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Pena seria aumentada em 1/3. Proposta também aumenta pena para exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira 07/12/2022 – 15:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e […]

7 de dezembro de 2022

Ações formativas são destaques na programação do Festival de Cinema de Triunfo

Debates com os realizadores acontece diariamente na Praça do Avião, às 10h. Além disso, também estão previstas outras três oficinas gratuitas e essenciais para o entendimento da política cultural de Pernambuco Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Debates com os realizadores são ambientes ricos de troca de experiências e aprendizados, e servem para […]

7 de dezembro de 2022

Bancada Feminina saúda senadoras eleitas e faz balanço positivo de 2022

Ampliar as conquistas dentro e fora do Parlamento. Foi com essa mensagem que a Bancada Feminina no Senado deu as boas-vindas às senadoras eleitas e se despediu daquelas que encerram seu mandato no início do ano que vem. O encontro, promovido pela liderança da bancada, aconteceu na manhã desta quarta-feira […]

7 de dezembro de 2022

Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da […]

7 de dezembro de 2022

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera […]

7 de dezembro de 2022

Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre nomeação de irmã dele para o Conselho de Educação

Política e Administração Pública Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda não divulgou uma nova data para a reunião 07/12/2022 – 14:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

Economia O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de dezembro de 2023 07/12/2022 – 13:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova pensão vitalícia para pessoas com Síndrome de Cornélia de Langes

Saúde Pensão será de R$ 1.045 e reajustado pelas regras dos benefícios da Previdência Social; texto ainda será analisado por outras comissões 07/12/2022 – 13:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

7 de dezembro de 2022

Lupércio vai buscar recursos em Brasília para Olinda

Em busca de mais investimentos para a cidade de Olinda, o prefeito Professor Lupércio esteve em Brasília, onde participou de reuniões com diferentes entes do governo federal. O foco da comitiva da gestão municipal na capital brasileira foi o debate sobre o fomento ao turismo. Nesta terça-feira (6), uma das […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Home Áudios Pedro Pincer | 07/12/2022, 13h20 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa PEC foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora em votação em segundo […]

7 de dezembro de 2022

Comissão sobre refugiados apresenta guia da ONU relacionado a desastres ambientais

A comissão mista sobre migrações Internacionais e refugiados apresentará nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o Guia Prático sobre Proteção de Deslocados Internos no Contexto de Desastres e Efeitos Adversos das Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A apresentação do guia atende a um […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: CMA aprova Política de Desenvolvimento Sustentável para Caatinga

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/12/2022, 13h03 O Brasil deve ter passar a ter lei específica para garantir uma política de desenvolvimento sustentável da Caatinga. A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto nesse sentido (PLS 222/2016). O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a proposta tem objetivo de […]

7 de dezembro de 2022

Entra em vigor lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos terrenos da União

Política e Administração Pública Essas taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas 07/12/2022 – 13:23 Wikipedia Terrenos de marinha no litoral de Bombinhas (SC) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de […]

7 de dezembro de 2022

Sancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no ‘Livro dos Heróis’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (6) a Lei 14.471, que inscreve o nome do Marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O homenageado, marinheiro da Armada Imperial, se destacou por sua bravura na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de […]