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17 de novembro de 2021

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Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional

17/11/2021 – 15:31 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara militares da reserva remunerada a militares reformados para fins de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos proventos em caso de […]

17 de novembro de 2021

Anderson Ferreira recebe visita do prefeito de Cupira

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu visita, nessa terça-feira (16), do prefeito de Cupira, José Maria, e na ocasião, trocaram experiências administrativas. José Maria conheceu as instalações do Complexo Administrativo da prefeitura e se disse surpreso com o modelo adotado por Anderson. “Fiquei encantado com esse Complexo […]

17 de novembro de 2021

Doriel Barros acompanha agenda do Plano Retomada

Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, amanhã (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado. Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas […]

17 de novembro de 2021

“Pernambuco parou no tempo”, diz Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para criticar a miopia política do governo de Pernambuco, que tanto tem prejudicado a população e feito o estado parar no tempo. O líder da Oposição referiu-se às recorrentes recusas e bloqueios da gestão Paulo […]

17 de novembro de 2021

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Senadores buscam acordo para a PEC dos Precatórios

Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais polêmicos da PEC 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados: o adiamento do pagamento de precatórios e a alteração no teto de gastos. O líder do […]

17 de novembro de 2021

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Áudio: Questionado por senadores, presidente do Inep nega riscos na aplicação do Enem

Home Áudios Raquel Teixeira | 17/11/2021, 14h15 A Comissão Senado do Futuro ouviu nesta quarta-feira (17) esclarecimentos do governo e da associação de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre pedidos de exoneração coletiva no órgão e possíveis prejuízos para aplicação do Enem, o Exame […]

17 de novembro de 2021

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Em audiência, setor de saúde diz temer que reforma tributária aumente impostos

As propostas de reforma tributária hoje tramitando no Parlamento podem encarecer a cadeia produtiva da saúde, prejudicando na ponta final os mais de 213 milhões de brasileiros assistidos pelo sistema. O alerta foi feito por representantes do setor que participaram de audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira […]

17 de novembro de 2021

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Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR

Trabalho, Previdência e Assistência 17/11/2021 – 14:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na declaração do Imposto […]

17 de novembro de 2021

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Senadores voltam a pressionar por sabatina de André Mendonça ao STF

Senadores aproveitaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (17) para cobrar novamente a definição de uma data da sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sobraram também críticas ao atual presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não estava presente e foi substituído pelo […]

17 de novembro de 2021

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Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos

17/11/2021 – 13:30 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de […]

17 de novembro de 2021

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Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Atualmente, o juiz já pode inverter o ônus da prova em processos civis 17/11/2021 – 13:01 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei 2489/21 altera […]

17 de novembro de 2021

projeto-estabelece-responsabilidade-proporcional-na-reparacao-de-danos-ao-consumidor

Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor

Consumidor Legislação já prevê responsabilidade solidária; proposta quer distinguir fornecedor de intermediário na prestação de serviço 17/11/2021 – 12:59 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional […]

17 de novembro de 2021

governo-federal-comeca-a-pagar-novo-programa-social-nesta-quarta-feira-(17)

Governo Federal começa a pagar novo programa social nesta quarta-feira (17)

Os primeiros a receber são os beneficiários que tenham o Número de Identificação Social (NIS) com final 1 Publicado em 17/11/2021 11h38 A partir desta quarta-feira (17/11), o Governo Federal inicia o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social executado pelo Ministério da Cidadania, destinado a famílias em situação de […]

17 de novembro de 2021

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Adiadas votações de projetos sobre criação do estado de Tapajós e Lei Geral do Esporte

Pedido de vista coletivo adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (17), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. A proposta deve voltar à pauta do colegiado na próxima reunião. O assunto volta a ser analisado […]