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8 de outubro de 2021

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Inscrições para EPISUS-Avançado seguem até 16 de outubro

A duração é de dois anos e exige dedicação exclusiva do profissional em treinamento Publicado em 08/10/2021 11h08 O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está com inscrições abertas para o Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) até 16 de outubro […]

8 de outubro de 2021

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Lei que suspende despejos durante a pandemia é promulgada e passa a valer

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.216, de 2021, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. A norma é resultado do […]

8 de outubro de 2021

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Áudio: Senadores criticam veto à distribuição de absorventes a pessoas de baixa renda

Home Áudios Pedro Pincer | 08/10/2021, 10h55 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ele retirou da lei a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua, entre outros públicos. Senadores […]

8 de outubro de 2021

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Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. A norma, originária do […]

8 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta ainda será votada por mais duas comissões 08/10/2021 – 11:22 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro […]

8 de outubro de 2021

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Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

Política e Administração Pública A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado 08/10/2021 – 10:54 Depositphotos Proibição restringe-se a imóveis urbanos O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação […]

8 de outubro de 2021

comissao-aprova-retencao-de-receita-para-venda-de-descongestionantes-nasais

Comissão aprova retenção de receita para venda de descongestionantes nasais

Saúde Relatora estendeu a obrigatoriedade para medicamentos com corticoides – que têm ação anti-inflamatória 08/10/2021 – 10:50 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apoiou a proposta: muitos consumidores usam mais do que a dose recomendada A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

8 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CMA debate direitos das populações atingidas por barragens – 8/10/2021

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8 de outubro de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia convoca ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela terceira vez

08/10/2021, 08h38 Senadores aprovaram na quinta-feira (7) requerimento para nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento está marcada para o dia 18 de outubro, uma segunda-feira. Esta é a terceira vez que o ministro fala à CPI. A decisão ocorre após a Comissão Nacional de Incorporação de […]

8 de outubro de 2021

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Vídeo: Congresso aprova créditos para órgãos do Executivo e para Justiça Eleitoral

08/10/2021, 08h34 Senadores e deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), três projetos da Presidência da República que abrem créditos no Orçamento da União deste ano. Um deles destina R$ 690 milhões a vários ministérios. Parte desses recursos será destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear do […]

8 de outubro de 2021

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Lira diz em Roma que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia

Política e Administração Pública Presidente da Câmara participa da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20 08/10/2021 – 10:12 Reprodução TV Senado/Itália Lira: arcabouço legal foi decisivo para atenuar os efeitos da pandemia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula […]

8 de outubro de 2021

comissao-que-analisa-producao-de-radioisotopos-faz-novo-debate-na-proxima-quinta

Comissão que analisa produção de radioisótopos faz novo debate na próxima quinta

08/10/2021 – 09:59 Depositphotos Radioisótopos são usados para diagnóstico e tratamento de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública na próxima quinta-feira (14). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição […]

8 de outubro de 2021

proposta-atualiza-a-regulamentacao-do-fundeb-permanente

Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

08/10/2021 – 09:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: “Muitos municípios estão com dificuldades junto aos Tribunais de Contas” O Projeto de Lei 3418/21 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise […]

8 de outubro de 2021

Pernambuco recebe mais 117 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer

Na noite desta quinta-feira (07), chegaram a Pernambuco mais 117 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech, para reforçar a campanha de imunização contra o novo coronavírus. O lote foi desembarcado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, de onde seguiu para a sede do Programa […]

8 de outubro de 2021

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Áudio: Médico e paciente confirmam denúncias contra a Prevent Senior

Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente de covid-19 no hospital da Prevent Senior, e Walter Correa de Souza Neto, médico que trabalhou na mesma instituição, confirmaram em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (7), as denúncias contra a operadora de saúde. Eles mencionaram testes medicamentosos sem autorização de pacientes e familiares, […]