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1 de novembro de 2022

Governo Federal repassa quase R$ 4,5 milhões para doze cidades atingidas por chuvas e inundações

Municípios da Bahia, Maranhão, Amazonas e Pará poderão usar os recursos para a compra de itens como cestas de alimentos e recuperação de estruturas Publicado em 31/10/2022 15h56 O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 4,5 milhões para sete cidades do Nordeste e cinco do Norte do país, […]

1 de novembro de 2022

ANS – Consulta Pública nº 97

Consulta Pública Imprimir Compartilhe: Compartilhe no Whatsapp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Linkedin Compartilhar essa página Data de publicação: 31/10/2022 Última Modificação: 31/10/2022 Data de início da Consulta Pública 01/06/2022 Data final da Consulta Pública 20/06/2022 Órgão ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Descrição da Consulta […]

1 de novembro de 2022

Novo Marco Legal do Saneamento permitiu atração de R$ 72,2 bilhões em investimentos para o setor

Recursos são provenientes de nove leilões de concessão de serviços realizados sob as regras da nova legislação. Governo Federal também investiu, desde 2019, R$ 8,12 bilhões para melhoria dos serviços Publicado em 31/10/2022 15h55 O Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020, vem se mostrando uma ferramenta eficaz […]

1 de novembro de 2022

Governo federal estrutura trilhas de longo curso e desenvolve cicloturismo no país

Ministério do Turismo identificou mais de 100 cidades brasileiras e 3,5 mil km em parques nacionais com percursos para a prática Publicado em 31/10/2022 17h54 Muito mais do que um meio de transporte, a bicicleta passou a ser um item de lazer indispensável na vida dos brasileiros durante a pandemia. […]

1 de novembro de 2022

Redução de imposto para aluguel de aeronaves e motores mantém 92 mil empregos no turismo

Alguns dos benefícios garantidos pela Medida Provisória (MP) 907/2019, elaborada pelo Ministério do Turismo, são a manutenção de cerca de 92 mil empregos, R$ 2,52 bilhões em salários e R$ 5,9 bilhões no PIB brasileiro. Entre as ações previstas no texto está a redução do tributo relativo ao arrendamento mercantil (leasing) […]

1 de novembro de 2022

Auxílio emergencial para o setor cultural via Plataforma +Brasil

Publicado em 31/10/2022 17h45

1 de novembro de 2022

Desporto Militar incentiva práticas esportivas e destaca atletas

Marcado pela realização dos Jogos Mundiais Militares, organizados, a cada quatro anos, 2019 também foi um ano de vitórias para o esporte de base Publicado em 31/10/2022 14h00 Na 7ª edição dos Jogos Mundiais Militares, que reuniu 109 nações em Wuhan, na China, no mês de outubro, o TIME MILITAR […]

1 de novembro de 2022

Aplicativo Direitos Humanos Brasil já está disponível para iOS

Notícias APP Plataforma digital recebe denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre direitos humanos e família. Publicado em 31/10/2022 13h58 A partir desta segunda-feira (27), o aplicativo Direitos Humanos Brasil pode ser baixado em dispositivos da Apple, com o sistema operacional iOS. A ferramenta é gratuita e já foi disponibilizada […]

1 de novembro de 2022

Brasil se despede dos Jogos de Lima com 29 vagas olímpicas na mala

Onze modalidades tiveram o seu melhor desempenho na história na capital peruana. Brasil volta a figurar em segundo no quadro de medalhas pela primeira vez desde 1963 Publicado em 31/10/2022 13h57 Com uma campanha histórica, com 171 medalhas no total e segundo colocado no ranking geral dos Jogos Pan-Americanos de Lima, o […]

1 de novembro de 2022

Ancine lança linha de crédito de R$ 215 milhões para estimular a aceleração do crescimento do setor audiovisual

Recursos do FSA poderão ser usados para financiar investimentos em inovação, acessibilidade, infraestrutura e capital de giro Publicado em 31/10/2022 18h04 A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou na quinta-feira (05/05), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 239/2022 do Comitê Gestor do FSA, que autoriza o início da […]

1 de novembro de 2022

Setor do turismo impulsiona geração de emprego no Brasil

Levantamento aponta que municípios turísticos, junto com os produtores de matéria-prima para exportação, estão entre os que mais expandiram a taxa de emprego Publicado em 31/10/2022 18h01 O turismo vem impulsionando a geração de emprego no Brasil. Um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]

1 de novembro de 2022

Covid-19 impactou relacionamento entre consumidores e empresas aéreas

Incertezas causadas pela pandemia dificultaram a previsibilidade da demanda e o planejamento da oferta de voos, levando ao aumento das reclamações Publicado em 31/10/2022 17h54 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, esta semana, o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br — Transporte Aéreo, com dados de reclamações registradas pelos […]

1 de novembro de 2022

Funai destinou mais de R$ 70 milhões para ações de fiscalização de Terras Indígenas nos últimos 3 anos

Mais de 1.200 ações foram realizadas nesse período e, como resultado, foi constatada uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021 Publicado em 31/10/2022 16h43 A fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação da […]

1 de novembro de 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha de conscientização sobre publicidade digital responsável no Mercosul

Iniciativa tem como objetivo conscientizar influenciadores digitais sobre a importância de se fazer uma publicidade responsável Publicado em 31/10/2022 16h37 Nessa terça-feira (19), O Governo Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária […]

1 de novembro de 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha de conscientização sobre publicidade digital responsável no Mercosul

Iniciativa tem como objetivo conscientizar influenciadores digitais sobre a importância de se fazer uma publicidade responsável Publicado em 31/10/2022 16h37 Nessa terça-feira (19), O Governo Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária […]