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5 de julho de 2022

Julio Lossio será o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes ao Governo no Sertão

Duas vezes prefeito de Petrolina e liderança políticas do São Francisco, Julio Lossio, passa, a partir de hoje, a coordenar a pré-campanha de Marília Arraes ao Governo do Pernambuco no Sertão do Estado. Reconhecido por sua capacidade de diálogo e articulação, Lossio destacou a importância do momento político vivido por […]

5 de julho de 2022

Secult e Fundarpe divulgam relação dos vencedores do 7° Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho

Concorreram projetos em áreas como artes cênicas, artes visuais e fotografia, audiovisual, cultura popular, design e moda, música, gastronomia, povos tradicionais, arquitetura e urbanismo Postado em: Patrimônio Cultural 05/07/2022 Imagem do game “Guardiões da Justiça 1.0″ A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e […]

5 de julho de 2022

Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O torneio de habilidades de montaria ocorre há mais de 40 anos, com etapas nacionais e internacionais. A final acontece na cidade de Esteio (RS), na região metropolitana […]

5 de julho de 2022

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entrar com ação judicial contra autores de feminicídio. Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. […]

5 de julho de 2022

Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs

Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) serão lidos em Plenário — que nesta semana reúne-se quarta e quinta-feira —, assim como questões procedimentais serão decididas. — O […]

5 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa destinação de recursos para regularizar favelas

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5 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada

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5 de julho de 2022

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória que estabelece o marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A securitização é um […]

5 de julho de 2022

Comissão especial discute combate ao mieloma múltiplo

Saúde 05/07/2022 – 11:01 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir o enfrentamento ao mieloma múltiplo no País. O mieloma múltiplo é o câncer das células da medula óssea […]

5 de julho de 2022

Leis reconhecem importância do cavalo crioulo na cultura nacional

Educação, cultura e esportes 05/07/2022 – 10:55 Depositphotos Cavalo crioulo é reconhecido pela legislação do Rio Grande do Sul como símbolo do estado O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que reconhecem a importância do cavalo crioulo na cultura nacional. Os textos, publicados no Diário Oficial da União desta […]

5 de julho de 2022

Lei homenageia ex-prefeito ao nomear trecho de rodovia em Lages (SC)

Cidades e transportes 05/07/2022 – 10:48 Agência Senado Trecho da rodovia em Lages O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.391/22, que nomeia “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” o trecho urbano da BR-282, entre os quilômetros 214 e 220, em Lages (SC). […]

5 de julho de 2022

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

5 de julho de 2022

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulysses Guimarães, em Lages (SC). A Lei 14.391, de 2022, foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. Renato Nunes de Oliveira foi eleito vice-prefeito de […]

5 de julho de 2022

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifestação da cultura nacional e impõe ao poder público assegurar a livre realização dessa atividade. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]

5 de julho de 2022

Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e sensibilização acerca de padrões de consumo 05/07/2022 – 10:19 Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos […]