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16 de maio de 2023

Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades

A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a Lei 14.023, de 2020 — dominou boa parte da audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) […]

16 de maio de 2023

Lei que determina atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será tema de debate

A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) para que seja realizada uma audiência pública visando viabilizar a Lei 13.935, de 2019, que determina aos sistemas educacionais a adoção de ações para a efetivação de equipes multiprofissionais formadas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas […]

16 de maio de 2023

Comissão debate situação de comunidades terapêuticas que atendem como hospitais psiquiátricos

Saúde 16/05/2023 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vieira: governo estimulou internações nas comunidades terapêuticas nos últimos anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que […]

16 de maio de 2023

Cedes apresenta projetos do estudo de retomada econômica

Economia 16/05/2023 – 13:47 Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresenta nesta tarde, às 17 horas, no salão Nobre, os novos integrantes do colegiado no biênio 2023/2024 e lança as proposições legislativas do estudo Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda […]

16 de maio de 2023

Orquestra Sinfônica do Recife apresenta-se gratuitamente no Teatro Santa Isabel

A Orquestra Sinfônica do Recife comanda uma apresentação gratuita, nesta quarta-feira (17), a partir das 20h, no Teatro de Santa Isabel. Com regência de Lanfranco Marcelletti Jr., o concerto contará com seis peças. Metade do repertório será dedicado a um dos maiores compositores de todos os tempos da produção sinfônica […]

16 de maio de 2023

Artista plástico e ilustrador, Java Araújo lança catálogo com produções de duas décadas

Postado em: Funcultura 16/05/2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o Artista plástico e ilustrador pernambucano lança no próximo sábado (20), às 14h, o catálogo Viver é um risco & Outros rabiscos, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam). A publicação apresenta uma […]

16 de maio de 2023

Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investigações de homicídios dolosos. O Projeto de Lei (PL) 5.179/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), altera o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675, de 2018, e […]

16 de maio de 2023

Vídeo: Aprovado projeto que fortalece proteção dos direitos de crianças e adolescentes

16/05/2023, 14h40 A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça (16), a proposta (PL 5016/2019) que estabelece que a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes deve ser um dos fundamentos da formação dos profissionais da educação e também um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Na […]

16 de maio de 2023

Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar ‘heróis da pátria’

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria […]

16 de maio de 2023

Pacientes com angioedema hereditário reclamam da falta de medicamentos no SUS

16/05/2023 – 15:17 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Almeida, do Ministério da Saúde, e a deputada Silvia Cristina Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados disseram que o alto custo dos medicamentos, que em geral não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), além das […]

16 de maio de 2023

Especialistas avaliam que legislação de proteção de crianças e adolescentes é boa, mas precisa ser implementada

16/05/2023 – 15:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne: Quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021 A legislação de proteção a crianças e adolescentes é boa, mas precisa ser efetivamente implementada. Essa foi a avaliação de especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos […]

16 de maio de 2023

Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária

Economia 16/05/2023 – 14:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os […]

16 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/5/23

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16 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Quatro comissões debatem violência nas escolas – 16/5/23

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16 de maio de 2023

Áudio: CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional

Home Áudios Rodrigo Resende | 16/05/2023, 13h50 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação […]