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25 de agosto de 2021

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Vídeo: Ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros é essencial para preservar Cerrado, diz Kajuru

Ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros é essencial para preservar Cerrado, diz Kajuru 25/08/2021, 12h03 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) é autor de um projeto de lei (PL 2.847/2021) que prevê a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Ele explicou a proposta, que está na pauta do […]

25 de agosto de 2021

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Na CMA, debatedores pedem rejeição de projeto do marco temporal para terras indígenas

A rejeição do PL 490/2007 e a necessidade de o Congresso Nacional defender os direitos dos índios foram os principais pontos de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (25). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, impediria índios de obterem o reconhecimento legal de suas […]

25 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que cria fundo e compensação ambiental para atividade pesqueira

Agropecuária Texto aprovado cria uma contribuição a ser paga por empreendimento com comprovado impacto negativo à atividade pesqueira 25/08/2021 – 11:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa recomendou a aprovação da proposta com vária mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

25 de agosto de 2021

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Comissão aprova proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão da Lei de Cotas

25/08/2021 – 11:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Trad recomendou a aprovação da proposta com um prazo menor A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão do programa especial para o acesso ao […]

25 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que destina a árbitros parte da receita obtida por clubes com direito de arena

Educação, cultura e esportes A destinação de parte da receita obtida pelos clube para os árbitros já foi vetada em lei sancionada por Jair Bolsonaro 25/08/2021 – 11:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique recomendou a aprovação da proposta sem modificações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]

25 de agosto de 2021

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Arthur Lira afirma não acreditar em nenhuma forma de ruptura democrática

Na noite desta terça-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática. Segundo ele, é preciso uma autocontenção dos governantes para dar mais estabilidade institucional e gastar menos energia com assuntos que não interessam à sociedade. Lira disse ainda […]

25 de agosto de 2021

Clube Carnavalesco Seu Malaquias celebra 80 anos com live no YouTube

Postado em: Patrimônio Cultural 25/08/2021 Jaqueline Maia/Secult-PE/Fundarpe Patrimônio Vivo do Estado, a agremiação comemora 81 anos nesta sexta-feira (27) “Seu Malaquias Faz 8tenta” foi o nome dado à festa de aniversário do tradicional boneco Seu Malaquias, Patrimônio Vivo de Pernambuco. A celebração, que acontecerá neste domingo (29), a partir das […]

25 de agosto de 2021

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Vídeo: Plenário pode votar projeto que passa aos municípios poder de decisão em obras em faixa marginal de curso d’água

Plenário pode votar projeto que passa aos municípios poder de decisão em obras em faixa marginal de curso d’água 25/08/2021, 10h52 O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira (25). Entre as matérias que podem ser votadas está a que muda regras do Código Florestal a respeito […]

25 de agosto de 2021

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Comissões de Relações Exteriores da América do Sul farão audiência promovida pelo Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta quinta-feira (26) o Primeiro Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Países da América do Sul. A audiência, que será por videoconferência, está agendada para 14 horas. Os parlamentares sul-americanos vão debater três temas: Infraestrutura de integração regional, prioridades e […]

25 de agosto de 2021

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Vídeo: Sabatina de Aras na CCJ durou seis horas

Sabatina de Aras na CCJ durou seis horas 25/08/2021, 10h26 Antes da aprovação em Plenário, Augusto Aras passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovado por 21 votos a favor e 6 contra. Na sabatina, Aras negou que esteja alinhado ao presidente da República, […]

25 de agosto de 2021

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Comissão aprova alteração dos requisitos exigidos para cargo de diretor de presídio

25/08/2021 – 11:23 Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Peternelli recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acaba com a exigência de curso superior em área específica para o cargo de diretor de estabelecimento prisional. Além disso, deixa de ser […]

25 de agosto de 2021

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Comissão aprova sigilo para dados de boletins ocorrência de violência doméstica

Direitos Humanos 25/08/2021 – 11:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes sugeriu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3333/20, que prevê absoluto sigilo para as informações constantes nos boletins de ocorrência e autos de processos no caso […]

25 de agosto de 2021

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Prefeitura do Cabo oferece 200 vagas em cursos de qualificação gratuitos do Senai

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), está oferecendo 200 vagas para capacitações na área de Indústria e Comércio. As oportunidades fazem parte do Programa de Qualificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Os cursos são para diferentes áreas […]

25 de agosto de 2021

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Tiago Pontes faz visita a Estação Bruno Covas em São Paulo

O Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, esteve na manhã desta terça-feira (24), em São Paulo, juntamente ao Ministro Rogério Marinho, a Deputada Federal Carla Zambelli e também o Secretário Nacional de Habitação Alfredo Santos, em visita à Estação Bruno Covas. A obra com investimento […]

25 de agosto de 2021

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Insumos e medicamentos doados pelo Ministério da Saúde chegam ao Haiti

Ação do Governo Federal destinada ao país caribenho conta com o apoio de cinco ministérios Publicado em 25/08/2021 10h14 Enquanto atravessa uma grave crise humanitária, agravada por um terremoto de 7,2 graus na escala Richter (que vai de zero a nove) que devastou diversas cidades, o Haiti recebeu nessa segunda-feira […]