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março 10, 2023

Vídeo: Vagas para mulheres: ação do Senado vira exemplo para todo o governo

10/03/2023, 18h49 Repercute entre os parlamentares uma nova ação afirmativa do governo federal que o Senado já praticava. A partir de agora, nos contratos públicos haverá uma reserva de vagas para mulheres vítimas de violência.
março 10, 2023

Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

Economia Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação 10/03/2023 – 18:53   Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao […]
março 10, 2023

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira 10/03/2023 – 16:52   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento […]
março 10, 2023

Áudio: Enviado à sanção projeto que cria campanha sobre riscos da exposição ao sol

Home Áudios Marcella Cunha | 10/03/2023, 18h24 Foi enviado para sanção presidencial o projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, que deve ser promovida pelo poder público todos os anos e veiculada nos meios de comunicação durante […]
março 10, 2023

Áudio: Polícia poderá ter localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente

Home Áudios Janaína Araújo | 10/03/2023, 18h14 A proposta (PL 930/2023) apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT) inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) a previsão de compartilhamento da localização do agressor de mulher submetido a monitoramento eletrônico com os órgãos de segurança pública. Atualmente, a medida […]
março 10, 2023

Sessão especial comemora os 50 anos do Prodasen

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) será homenageada com uma sessão especial na próxima sexta-feira (17). O motivo são os 50 anos que a secretaria completou em 2022. A sessão, no Plenário do Senado, está marcada para as 14h. O pedido para a homenagem partiu do senador […]
março 10, 2023

Câmara de Ipojuca devolve mais de R$ 5,5 milhões à Prefeitura e propõe uso do recurso para pagar piso dos enfermeiros

A Câmara Municipal do Ipojuca devolveu nesta sexta-feira (10) aos cofres do Município mais de R$ 5,5 milhões que foram economizados pelo Legislativo durante o ano de 2022. Em 2020, a Casa já havia feito a devolução de aproximadamente R$ 6 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado no […]
março 10, 2023

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 10/03/2023 – 14:48   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento […]
março 10, 2023

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio 10/03/2023 – 14:04   Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação […]
março 10, 2023

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Meio ambiente e energia Segundo o texto, a proibição poderá se estender por até cinco anos 10/03/2023 – 13:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder […]
março 10, 2023

Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 661/2023, que cria regras para a indicação de cidadãos brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras das quais o Brasil faça parte junto a um ou mais países. De acordo com a proposta, os indicados serão sabatinados […]
março 10, 2023

Áudio: Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/03/2023, 13h51 O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A prática é adotada pelo Senado desde 2016 nos contratos de prestação de serviço continuado. […]
março 10, 2023

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Educação, cultura e esportes 10/03/2023 – 14:32   Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos […]
março 10, 2023

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo 10/03/2023 – 14:30   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica […]
março 10, 2023

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Pacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializados 10/03/2023 – 14:14   Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por […]
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