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25 de janeiro de 2022

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Atualmente essa regra já é aplicada a estabelecimentos de saúde, instituições educacionais e de internação coletiva de pessoas 25/01/2022 – 09:12 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu […]

24 de janeiro de 2022

Palmares regulariza situação fiscal do município

Após 21 anos com restrições fiscais, a prefeitura de Palmares, na mata sul, está livre de todas as pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, conhecido como CAUC. Na prática, com a regularização das pendências, o município fica apto a receber recursos do governo federal, dos seus órgãos e […]

24 de janeiro de 2022

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

24/01/2022 – 19:59 Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define expressamente como ato de improbidade administrativa a desestruturação e o corte de verbas de órgãos públicos responsáveis pela gestão do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro. […]

24 de janeiro de 2022

Senadores celebram Dia Internacional da Educação

Senadores registraram, em suas redes sociais, a importância do Dia Internacional da Educação, celebrado nesta segunda-feira (24). A data foi proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para celebrar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que também é […]

24 de janeiro de 2022

Áudio: Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões no Orçamento. Auxílio Brasil terá R$ 89,1 bilhões

Home Áudios Pedro Pincer | 24/01/2022, 18h51 – ATUALIZADO EM 24/01/2022, 19h03 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas, em dezembro, pelo Congresso Nacional: são R$ 1,3 bilhão em emendas […]

24 de janeiro de 2022

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

24/01/2022 – 19:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a […]

24 de janeiro de 2022

“Atemporal” é o novo disco de Hugo Linns

O show de lançamento do álbum está agendado para acontecer no próximo dia 11 de fevereiro (sexta-feira), ao meio-dia, no Paço do Frevo. O disco conta com incentivo do Funcultura Postado em: Funcultura | Música 24/01/2022 Luara Olívia/Divulgação O álbum traz releituras de clássicos do ritmo pernambucano e uma faixa […]

24 de janeiro de 2022

Site reúne acervo da Comissão de Professores/as Indígenas em Pernambuco

Para comemorar seus 20 anos de existência, a Comissão de Professores/as Indígenas em Pernambuco (Copipe) lança, na próxima sexta-feira (28), um site que vai reunir todo seu acervo, construído ao longo dessas duas últimas décadas. A iniciativa conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos […]

24 de janeiro de 2022

Secretário da Saúde pode ser chamado pela CDH por agir contra determinações do Conitec

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde. Angotti foi responsável por quatro portarias que rejeitam recomendações técnicas contra o uso de remédios sem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. As normas foram […]

24 de janeiro de 2022

Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. Nesta segunda-feira (24), senadores registraram a comemoração do Dia Internacional da Educação. O presidente da CE é o senador Marcelo […]

24 de janeiro de 2022

Olinda inicia vacinação para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades

A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Saúde do município liberou, nesta segunda-feira (24), o agendamento para vacinação contra Covid-19 destinada às crianças de 5 a 11 anos de idade, sem comorbidades. A marcação pode ser feita pelo site www.olinda.pe.gov.br, com data disponível para, no mínimo, terça-feira (25). […]

24 de janeiro de 2022

Bancada Feminina no Congresso quer derrubar veto de Bolsonaro sobre distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de […]

24 de janeiro de 2022

Bolsonaro corta verbas para indígenas, quilombolas e pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária […]

24 de janeiro de 2022

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Atualmente, comerciantes não podem recusar pagamento em papel moeda 24/01/2022 – 17:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente pagamento por meio eletrônico. A proposta, de […]

24 de janeiro de 2022

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Saúde Conforme a proposta, portadores da síndrome terão direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez 24/01/2022 – 15:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa […]