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18 de novembro de 2021

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Comissão debate atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada de saúde

18/11/2021 – 11:44 Bruno Cecim/Agência Pará Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Belém (PA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (22) sobre o atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e […]

18 de novembro de 2021

video:-“ao-vivo:-cct-debate-impactos-sociais-e-economicos-da-rede-5g-no-pais”

Vídeo: “Ao vivo: CCT debate impactos sociais e econômicos da rede 5G no país”

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18 de novembro de 2021

ministro-fala-na-comissao-de-infraestrutura-sobre-planos-do-governo-para-implantacao-do-5g

Ministro fala na Comissão de Infraestrutura sobre planos do governo para implantação do 5G

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país. O senador Dário Berger (PMDB-SC), que preside a CI, é o autor do requerimento para a audiência pública, marcada para terça-feira (23), às 10h. O objetivo é […]

18 de novembro de 2021

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Comissão aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes com câncer

Saúde Para a relatora, muitos pacientes não podem arcar com os custos de próteses capilares 18/11/2021 – 11:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pula Belmonte: “Doação de cabelos para a confecção de perucas é uma questão de saúde pública” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

18 de novembro de 2021

plenario-inicia-ordem-do-dia-com-votacao-de-acordo-internacional;-acompanhe

Plenário inicia Ordem do Dia com votação de acordo internacional; acompanhe

Plenário 18/11/2021 – 11:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de Plenário da Câmara nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados deu início há pouco às votações do dia. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 210/19, que trata de um ajuste na redação […]

18 de novembro de 2021

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Comissão de Educação discute distribuição de vacinas contra a Covid-19

Educação, cultura e esportes 18/11/2021 – 11:22 Itamar Aguiar/Palácio Piratini Vacinas contra o novo coronavírus chegam ao Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (22) a distribuição de vacinas contra Covid-19 de acordo com a faixa etária. O debate foi solicitado […]

18 de novembro de 2021

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Black Friday: Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta população sobre riscos de golpe

Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente Publicado em 18/11/2021 10h07 Para diminuir os riscos de possíveis golpes na Black Friday deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), preparou uma série […]

18 de novembro de 2021

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Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo

O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) no Simples Nacional. Apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019 foi aprovado, com mudanças, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). O foco central da proposta aprovada […]

18 de novembro de 2021

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Projeto estimula parceria estatal com entidade de promoção de direitos de pessoas com deficiência

Direitos Humanos 18/11/2021 – 10:30 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Proposta é dar condições para promoção de direitos” O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com […]

18 de novembro de 2021

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Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer

Meio ambiente e energia Novo texto exclui artigo que abria possibilidade de financiamento e incentivos fiscais para produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos 18/11/2021 – 09:53 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Edio Lopes: “A exclusão do dispositivo foi negociada” O relator do projeto que prevê a abertura […]

18 de novembro de 2021

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Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho

Duas medidas provisórias foram prorrogadas e duas perderam a vigência, conforme atos declaratórios do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A MP 1.071, de 22 de setembro, que zerou tributos sobre o milho importado para enfrentar a baixa oferta do […]

18 de novembro de 2021

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Pantanal precisa de arcabouço jurídico que possa garantir sua conservação, diz Wellington

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a realização, em Cuiabá, da Conferência sobre o Estatuto do Pantanal: Sociedade e Natureza em Equilíbrio. Com o objetivo de discutir caminhos para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma, o evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Mato […]

18 de novembro de 2021

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Aumento da dívida pública é tema de debate nesta quinta

18/11/2021 – 07:59 Leonardo Sá/Agência Senado Estudo do Cedes avalia a transferência de resultados entre o Banco Central e o Tesouro Nacional O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (18) a teoria monetária moderna e a dívida pública. O debate será […]

18 de novembro de 2021

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Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara nesta quinta-feira

18/11/2021 – 07:44 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo […]

18 de novembro de 2021

comissoes-debatem-licenciamento-ambiental-de-empreendimentos-de-irrigacao

Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

Meio ambiente e energia 18/11/2021 – 07:30 Reprodução/TV Câmara Deputados discutirão proposta que transforma norma do Conama em lei As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto […]