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9 de fevereiro de 2022

Projeto define política pública para lidar com o Transtorno de Acumulação

Saúde Pela proposta, os casos identificados deverão ser analisados por equipe intersetorial das áreas de saúde mental e de meio ambiente 09/02/2022 – 13:01 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carreras: “Sintomas resultam na acumulação de inúmeros pertences que congestionam e obstruem áreas” O Projeto de Lei 3995/21 define regras para […]

9 de fevereiro de 2022

Jaboatão alerta para fim do prazo para pagamento do IPTU com 30% de desconto

Os contribuintes do Jaboatão dos Guararapes que querem garantir o desconto de 30% da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício financeiro de 2022, têm até esta quinta-feira (10) para realizar o pagamento. Ainda de acordo com o plano, contribuintes adimplentes junto ao município que […]

9 de fevereiro de 2022

Ricardinho é reeleito presidente da Câmara do Cabo

Em uma eleição acirrada e quente, o vereador Ricardo Carneiro (MDB), foi reeleito presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (09/02) de forma online e transmitia pelo YouTube. A eleição para presidente foi decidida em segundo turno após um empate de […]

9 de fevereiro de 2022

Em Palmares Coronel Souza Filho decide apoiar a reeleição de Joel da Harpa

Uma parceria patriota, evangélica e militar. Em Palmares, as articulações para as eleições 2022 estão definidas. O Deputado Joel da Harpa receberá o apoio do Coronel Souza Filho, o qual será candidato a Deputado Federal. Muito procurado por vários parlamentares, o oficial decidiu seguir a linha mais a direita. Na […]

9 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Educação, cultura e esportes Proposta só permite retirar essas homenagens após a aprovação da maioria dos integrantes do Congresso Nacional 09/02/2022 – 12:25 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota batizou a proposta de “Lei Zezé Motta” O Projeto de Lei 3513/21 condiciona a retirada de homenagens prestadas a cantores, […]

9 de fevereiro de 2022

Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado

Consumidor Lei atual prevê o reembolso do valor integral, mas, como os preços subiram, o consumidor não consegue comprar novo bilhete com o crédito 09/02/2022 – 11:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas O Projeto de Lei 3782/21 […]

9 de fevereiro de 2022

Prorrogado o prazo de inscrições no concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Concurso é voltado a adolescentes de 14 a 18 anos; vídeos devem ter de 15 segundos a 1 minuto de duração 09/02/2022 – 11:33 Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels Foi prorrogado até 18 de fevereiro o prazo de inscrições para a 8ª edição do […]

9 de fevereiro de 2022

Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

Esforços do Governo Federal viabilizaram o ingresso do Brasil no programa Global Entry, que reduz a burocracia para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos Publicado em 09/02/2022 10h49 Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, […]

9 de fevereiro de 2022

CCT cancela reunião desta quinta-feira

A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para esta quinta-feira (10) foi cancelada a pedido do presidente do colegiado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Uma nova data ainda será definida. Na pauta, há cinco itens para deliberação — entre eles, um requerimento de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) […]

9 de fevereiro de 2022

Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje a lei que regula o setor farmacêutico não prevê a possibilidade de adoção de critérios diferentes para terapias biológicas avançadas 09/02/2022 – 10:54 Marcelo Seabra/Agência Pará Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro O Projeto de Lei 3499/21 […]

9 de fevereiro de 2022

Prefeitura do Jaboatão inicia Censo Previdenciário 2022

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai dar início, na próxima quinta-feira (10), ao Censo Previdenciário 2022. A consulta vem ao encontro das determinações previstas na Lei Federal 10.887/04 e no Decreto Municipal 1/22, que prevê a realização da coleta de dados, a cada cinco anos, como medida fundamental para […]

9 de fevereiro de 2022

Prefeitura do Jaboatão entrega obras no bairro de Guararapes

O prefeito Anderson Ferreira entregou duas importantes obras no bairro de Guararapes, no município do Jaboatão dos Guararapes. A construção de muro de contenção vai proteger mais de 80 famílias que viviam sob tensão nos períodos chuvosos na 1ª Travessa Dom Expedito Lopes. Completamente requalificada, a Rua 7 de Setembro, […]

9 de fevereiro de 2022

Prêmio Palhaço Cascudo tem inscrições encerradas nesta sexta-feira (11)

Para se inscrever na premiação promovida pela Secult-PE é preciso estar com o cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco atualizado. Ao todo, serão 30 premiações de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 150 mil Postado em: Secretaria de Cultura 09/02/2022 Faltam apenas três dias para o encerramento das inscrições para […]

9 de fevereiro de 2022

Áudio: Pacheco indica prioridade para redução de preços de combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 09/02/2022, 09h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para o próximo dia 15 a votação dos projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis. E antecipou que as propostas que zeram impostos e criam benefícios não serão analisadas ainda. O relator dos projetos, Jean […]

9 de fevereiro de 2022

Comissão especial analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita

Política e Administração Pública 09/02/2022 – 10:13 Depositphotos União terá que indicar recursos para criar programas que gerem despesas a municípios A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta quarta-feira (9) […]