Editor, Autor em AgoraPE - Página 2595 de 3037

4 de novembro de 2021

comissao-debate-proposta-que-regulamenta-transporte-aereo-individual-de-passageiros

Comissão debate proposta que regulamenta transporte aéreo individual de passageiros

Cidades e transportes 04/11/2021 – 11:07 Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Proposta em debate na Câmara regulamenta nova modalidade de transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) para debater o transporte aéreo remunerado individual de passageiros. O debate […]

4 de novembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-anula-regras-para-participacao-de-empresa-estrangeira-em-licitacao

Comissão aprova projeto que anula regras para participação de empresa estrangeira em licitação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta suspende instrução normativa editada pelo Ministério da Economia em 2020 04/11/2021 – 10:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luis Miranda: Lei de Licitações veda a prática adotada pelo governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]

4 de novembro de 2021

paulo-camara-transmite-para-luciana-santos-o-comando-do-estado

Paulo Câmara transmite para Luciana Santos o comando do Estado

Nesta quarta-feira (03), em decorrência da viagem para Glasgow, na Escócia, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo dia 11 de novembro. Durante esse período, Paulo Câmara participará da COP26, com o compromisso de ampliar a inserção dos chamados […]

4 de novembro de 2021

balanca-comercial-bate-novos-recordes-no-ano-e-no-mes-de-outubro

Balança comercial bate novos recordes no ano e no mês de outubro

Superávit de 2021 chega a US$ 58,58 bilhões, corrente de comércio atinge US$ 413,16 bilhões e exportações somam US$ 235,87 bilhões; em outubro, os resultados de exportações e corrente de comércio também foram históricos Publicado em 04/11/2021 10h05 A balança comercial brasileira atingiu novos resultados históricos no ano, (até outubro), […]

4 de novembro de 2021

vai-ao-plenario-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-mel

Vai ao Plenário projeto que cria política nacional de incentivo à produção de mel

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. A iniciativa visa incentivar a produção de mel […]

4 de novembro de 2021

audio:-gurgacz-diz-que-agricultura-brasileira-pode-recuperar-imagem-durante-a-cop-26

Áudio: Gurgacz diz que agricultura brasileira pode recuperar imagem durante a COP-26

Home Áudios Adriano Faria | 04/11/2021, 10h23 A agricultura brasileira deve melhorar a sua imagem internacional com a COP 26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, disse o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz (PDT-RO, em entrevista à Rádio Senado. O senador, que participa […]

4 de novembro de 2021

comissao-senado-do-futuro-debate-desafios-da-educacao-no-pos-pandemia

Comissão Senado do Futuro debate desafios da educação no pós-pandemia

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (5), a partir das 10h, audiência pública semipresencial para debater os desafios a serem superados na educação em função da pandemia de covid-19. O requerimento é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Confirmaram participação na audiência a diretora-geral do […]

4 de novembro de 2021

comissao-debate-atribuicoes-das-formacoes-em-gerontologia

Comissão debate atribuições das formações em gerontologia

Saúde 04/11/2021 – 10:26 Depositphotos Gerontologia é o estudo do envelhecimento A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (8) as atribuições das formações em gerontologia. O debate terá como base o Projeto de Lei 9003/17, do Senado, que regulamenta […]

4 de novembro de 2021

lira-diz-que-pec-dos-precatorios-atende-desfavorecidos;-votacao-podera-ser-concluida-na-terca

Lira diz que PEC dos Precatórios atende desfavorecidos; votação poderá ser concluída na terça

Política e Administração Pública “Com tantos vulneráveis e programas sociais chegando ao fim, o Brasil seguirá sem deixar ninguém para trás”, disse 04/11/2021 – 09:47 J. Batista Lira avalia que a prioridade para dívidas do Fundef foi importante para aprovação da PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

4 de novembro de 2021

prorrogadas-mps-para-setor-de-energia-eletrica-e-saude-suplementar

Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) as prorrogações de vigência — por mais 60 dias — de duas medidas provisórias: a MP 1.066/2021 concede às distribuidoras de energia elétrica prazo maior para o recolhimento de tributos, enquanto a MP 1.067/2021 altera a lei dos planos de saúde […]

4 de novembro de 2021

camara-aprova-texto-base-da-pec-dos-precatorios

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

04/11/2021 – 01:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais […]

4 de novembro de 2021

deputados-destacam-pagamento-de-professores-e-financiamento-do-auxilio-brasil-para-aprovar-pec-dos-precatorios

Deputados destacam pagamento de professores e financiamento do Auxílio Brasil para aprovar PEC dos Precatórios

04/11/2021 – 01:09 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira prometeu pautar projeto que regulamenta pagamento de professores Deputados destacam acordo para pagamento de precatórios do Fundef e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição […]

4 de novembro de 2021

deputados-destacam-pagamento-de-professores-e-financiamento-do-auxilio-brasil-para-aprovar-pec-dos-precatorios;-acompanhe

Deputados destacam pagamento de professores e financiamento do Auxílio Brasil para aprovar PEC dos Precatórios; acompanhe

04/11/2021 – 01:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Deputados destacam acordo para pagamento de precatórios do Fundef e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder […]

4 de novembro de 2021

camara-aprova-preferencia-para-votacao-de-novo-texto-da-pec-dos-precatorios;-acompanhe

Câmara aprova preferência para votação de novo texto da PEC dos Precatórios; acompanhe

04/11/2021 – 00:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos a 143, o requerimento de preferência para votação do novo texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do […]

4 de novembro de 2021

pacheco:-senado-demonstra-compromisso-com-as-prioridades-do-pais

Pacheco: Senado demonstra compromisso com as prioridades do país

Ao final das votações desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu o apoio dos outros senadores à sua gestão. Ele disse que busca garantir que a Presidência do Senado seja “um instrumento de justiça social”, e que a Casa demonstra compromisso com as prioridades do país. — […]