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5 de outubro de 2021

Deputados e especialistas sugerem medidas para combater agravamento da fome no Brasil

05/10/2021 – 16:02 São 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2018, eram 10,3 milhões nessa situação, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números foram […]

5 de outubro de 2021

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A ONG Bloco A promove terceira palestras on-line sobre saúde sexual e reprodutiva

O Bloco A, organização dedicada a profissionais de saúde, atuantes na área da saúde sexual e reprodutiva, promove, nesta quarta-feira (06), às 17h, o terceiro encontro do circuito de diálogos e promoção de informações sobre saúde sexual e reprodutiva para gestores e profissionais da saúde de todo Brasil. O encontro […]

5 de outubro de 2021

cerca-de-2,4%-das-declaracoes-foram-retidas-em-malha;-veja-como-regularizar-pendencias-com-a-receita-federal

Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal

Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos Publicado em 05/10/2021 15h51 Atualizado em 05/10/2021 15h55 A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam e […]

5 de outubro de 2021

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Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios

Publicado em 05/10/2021 15h32 O Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios. A adesão ao sistema foi impulsionada pela publicação do Decreto n° 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico para a execução de recursos provenientes de transferências voluntárias da União. Desde a […]

5 de outubro de 2021

governo-federal-repassa-r$-2,6-milhoes-para-construir-casas-para-familias-atingidas-por-inundacoes-na-bahia

Governo Federal repassa R$ 2,6 milhões para construir casas para famílias atingidas por inundações na Bahia

Ao todo, serão atendidas 43 famílias do município de Coronel João Sá que foram desabrigadas ou desalojadas pelo desastre natural Publicado em 05/10/2021 14h45 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel […]

5 de outubro de 2021

audio:-segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores

Áudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/10/2021, 16h10 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que suspende por seis meses multas trabalhistas aplicadas a pequenos produtores rurais, quando as infrações forem cometidas em período de calamidade pública decretada em razão de problemas […]

5 de outubro de 2021

ctfc-e-cae-vao-ouvir-guedes-e-campos-neto-sobre-offshores

CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre recursos que ambos mantêm em contas offshore (REQ 14/2021 e REQ 13/2021). As audiências serão feitas em conjunto com […]

5 de outubro de 2021

leilao-do-5g-sera-tema-de-audiencia-publica-nesta-quinta-feira-na-cct

Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a quinta geração de redes móveis. Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras gerais do leilão, marcado para 4 de […]

5 de outubro de 2021

projeto-preve-que-estado-nao-produtor-de-petroleo-compense-produtor-atingido-por-dano-ambiental

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Meio ambiente e energia Todos os estados não produtores serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente 05/10/2021 – 16:27 Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados […]

5 de outubro de 2021

deputados-analisam-projeto-que-facilita-funcionamento-de-radio-comunitaria-na-pandemia;-acompanhe

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Plenário 05/10/2021 – 16:23 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. Segundo […]

5 de outubro de 2021

camara-aprova-acordo-de-cooperacao-antartica-entre-brasil-e-chile;-acompanhe

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile; acompanhe

Plenário 05/10/2021 – 16:14 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 406/19, que contém o Acordo de Cooperação Antártica entre o Brasil e o Chile, assinado em 2013. A matéria será enviada […]

5 de outubro de 2021

presidente-da-assembleia-legislativa-visita-camara-do-cabo

Presidente da Assembleia Legislativa visita Câmara do Cabo

A Sessão Ordinária desta terça-feira (05) da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, contou a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O presidente da Casa Joaquim Nabuco vem realizando visitas institucionais em diversos municípios pernambucanos para troca de experiências com o Legislativo Municipal Depois […]

5 de outubro de 2021

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Prefeitura do Recife lança novo programa municipal de alfabetização de estudantes

A Prefeitura do Recife lançou, nesta terça-feira (5), o Programa Primeiras Letras, que visa garantir a alfabetização dos estudantes na idade certa, ou seja, até os sete anos de idade, e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino e elevar os resultados de aprendizagem destes estudantes. Com investimentos na ordem de […]

5 de outubro de 2021

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João Paulo Costa entrega ações no Sertão do Pajeú

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda no Sertão do Pajeú neste final de semana. Ao lado de lideranças locais, o parlamentar visitou Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Itapetim para entregar diversas ações que vão melhorar a qualidade de vida da população. No sábado (02), o deputado […]

5 de outubro de 2021

audio:-cpi-ouve-nesta-quarta-feira-diretor-presidente-da-ans-sobre-caso-prevent-senior

Áudio: CPI ouve nesta quarta-feira diretor-presidente da ANS sobre caso Prevent Senior

Home Áudios Rodrigo Resende | 05/10/2021, 15h22 A CPI da Pandemia ouve, nesta quarta-feira (06), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ele deve ser questionado sobre as ações da ANS durante a pandemia e também sobre as investigações relacionadas ao plano de saúde e […]