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25 de fevereiro de 2022

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o governo já editou cinco medidas provisórias para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Texto excetua da proibição os empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento 25/02/2022 – 10:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, vencimentos ou proventos do […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto prevê ainda que o cadastro deverá ser de acesso público 25/02/2022 – 09:48 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3923/21 […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Direito e Justiça Texto também pune com prisão a zoofilia e dendrofilia, que é a prática sexual com animais e vegetais, respectivamente 25/02/2022 – 09:24 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as práticas sexuais de […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Hoje a desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação 25/02/2022 – 08:47 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Saúde Texto também abrange pessoas com doenças raras 25/02/2022 – 08:17 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

Saúde Lei atual já permite que o Estado requisite bens privados; mas deputado argumenta que o instrumento adequado é a desapropriação 25/02/2022 – 07:48 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 inclui, entre as […]

25 de fevereiro de 2022

Plano Recife AMA Carnaval é sancionado e inscrições começam na próxima segunda-feira

Depois de ter projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou hoje (24) a Lei que institui o Plano Recife AMA Carnaval, assegurando cerca de R$ 10,5 milhões para a cadeia produtiva do ciclo, tão atingida pela pandemia, pelo segundo ano consecutivo. […]

25 de fevereiro de 2022

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Cidades e transportes Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais 24/02/2022 – 21:19 Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 […]

25 de fevereiro de 2022

Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

24/02/2022 – 20:40 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, afirmou que é preciso humanizar o atendimento às vítimas no processo criminal, com estruturas que garantam a privacidade dessas pessoas durante o depoimento. O evento […]

24 de fevereiro de 2022

Escolas municipais do Jaboatão retomam aulas presenciais no dia 3 de março

A Prefeitura do Jabotão dos Guararapes informa que as aulas presenciais na rede municipal serão retomadas no próximo dia 3 de março. A decisão foi tomada após serem observados os indicadores de queda dos casos de Covid-19. A vacinação nos alunos a partir dos cinco anos de idade vem avançando […]

24 de fevereiro de 2022

Áudio: Lei Geral do Esporte avança no Senado

Home Áudios Roberto Fragoso | 24/02/2022, 19h20 A Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para a de Educação. A proposta traz regras sobre regime de trabalho de esportistas, financiamento e administração de clubes, infraestrutura de arenas e punição para racismo […]

24 de fevereiro de 2022

Áudio: Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas

Os senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu que o Congresso aprove regras para a demarcação de terras indígenas. O senador afirmou que a definição da posse das terras deve ser de acordo com marco temporal de ocupação, não por estudos antropológicos. Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina […]

24 de fevereiro de 2022

Áudio: Senadores condenam invasão russa da Ucrânia e pedem fim do conflito via diplomacia

Home Áudios Hérica Christian | 24/02/2022, 18h47 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com a invasão da Ucrânia pela Rússia e alertou para os “impactos político, econômico e social.” Integrante da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), condenou a ação militar russa. Ao cobrar uma […]

24 de fevereiro de 2022

Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Projeto prevê ainda o reajuste do valor anualmente 24/02/2022 – 18:40 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos. O valor deverá ser […]