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20 de março de 2023

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Saúde Proposta prevê a compra centralizada de remédios usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de controle da doença 20/03/2023 – 15:54 Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção […]

20 de março de 2023

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Para deputado, a realidade das metrópoles do País demanda a melhoria e a regularização das favelas 20/03/2023 – 15:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os […]

20 de março de 2023

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Segurança Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual 20/03/2023 – 15:52 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, […]

20 de março de 2023

Morre em Juiz de Fora o ex-deputado Edmar Moreira, aos 83 anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Moreira foi deputado em cinco legislaturas 20/03/2023 – 12:29 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de […]

20 de março de 2023

Secretário-Executivo de Cultura participa de encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco

No encontro, foram debatidas questões como os desdobramentos da volta do programa Cultura Viva, o papel do Governo de Pernambuco em sua estruturação e a necessidade do diálogo constante entre produtores, gestores e o estado Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe Encontro aconteceu, neste sábado (18), np Ponto de Cultura e Museu Comunitário Poço […]

20 de março de 2023

Áudio: Senado pode votar extensão de prazo do financiamento do Pronampe

O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames […]

20 de março de 2023

Áudio: Mundial e nacionalmente, Dia da Síndrome de Down é celebrado nesta terça

Home Áudios Gabriela Pereira de Sousa | 20/03/2023, 13h45 Nesta terça-feira, 21 de março, celebra-se o Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down. A data tem o objetivo de conscientizar e transpor o estigma social a respeito da síndrome. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a data desde […]

20 de março de 2023

Áudio: Daniella Ribeiro presidirá a Comissão Mista de Orçamento

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 20/03/2023, 13h31 A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela disse que vai discutir com o Palácio do Planalto e parlamentares as prioridades do colegiado. O líder do governo no Congresso, senador […]

20 de março de 2023

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Política e Administração Pública Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF 20/03/2023 – 14:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer […]

20 de março de 2023

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Ciência, tecnologia e Comunicações Superior Tribunal de Justiça entende que é lícito usar materiais jornalísticos, desde que mencionadas a autoria e a publicação de onde foram transcritos 20/03/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas […]

20 de março de 2023

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa 20/03/2023 – 14:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as […]

20 de março de 2023

Contas de campanha de Teresa Leitão são aprovadas por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado. Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que […]

20 de março de 2023

CMA celebra em audiência pública nesta quarta o Dia Mundial da Água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) celebra a data nesta quarta-feira (22), a partir das 13h, em audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de […]

20 de março de 2023

CCT vota atendimento telefônico especializado a pessoa com deficiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.486/2019 que obriga as centrais telefônicas de prestação de serviços a dar prioridade ao atendimento a pessoas com deficiência. A reunião está marcada para as 11h. O projeto da […]

20 de março de 2023

Cepe relança o livro “Guerreiros do Sol: Violência e banditismo no Nordeste do Brasil”

Postado em: Literatura 20/03/2023 Guerreiros do Sol: Violência e banditismo no Nordeste do Brasil é um livro que não pode faltar na estante de leitores interessados no tema do cangaceirismo. O título é de autoria do pesquisador Frederico Pernambucano de Mello, que faz um estudo detalhado do cangaço à luz […]