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10 de maio de 2023

Câmara analisa projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta está em análise no Plenário 10/05/2023 – 18:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira (E) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

Saúde Proposta também prevê mais controle dos medicamentos genéricos 10/05/2023 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 589/21, do Senado […]

10 de maio de 2023

Girão critica ‘fatiamento’ de projeto sobre fake news na Câmara

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Foram retiradas do texto propostas da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para regulamentar a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos autorais nas […]

10 de maio de 2023

Áudio: Sonia Guajajara apresenta planos da pasta e dados sobre ações na terra ianomâmi

Home Áudios Cesar Mendes | 10/05/2023, 16h47 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta quarta-feira (10) a ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara, que fez um relato de suas primeiras realizações à frente da pasta recém-criada, de forma inédita, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]

10 de maio de 2023

Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Jorge Kajuru (PSB-GO) falou sobre a morosidade da Justiça em relação ao andamento de processos e julgamento de presos recolhidos no sistema prisional do país. O senador apresentou dados do último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho do ano passado, que […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços

Economia Texto também reconhece como transportadoras turísticas as empresas que oferecem transporte por via terrestre e aquática na modalidade circuito turístico 10/05/2023 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que […]

10 de maio de 2023

Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios

10/05/2023 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados René Sousa: é preciso rever o “dogma” de não taxar as exportações Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O […]

10 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime 10/05/2023 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate […]

10 de maio de 2023

Senadores declaram apoio à pauta indígena e defendem mais recursos

Durante a sua primeira audiência pública no Senado na condição de ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara recebeu nesta quarta-feira (10) forte apoio dos senadores presentes na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles se colocaram a disposição para buscar recursos e priorizar pautas que agilizem a execução de uma política […]

10 de maio de 2023

Teresa Leitão lamenta morte de Rita Lee

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) lamentou a morte da cantora e compositora Rita Lee, na segunda-feira (8), aos 75 anos. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. A parlamentar destacou que a cantora foi uma “rebelde […]

10 de maio de 2023

Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, que questiona decreto assinado em 1996 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, suspendendo a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do […]

10 de maio de 2023

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 10/05/2023 – 16:25 • Atualizado em 10/05/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Foi aprovado regime de urgência para o Projeto de […]

10 de maio de 2023

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), de um debate sobre o quadro atual da mineração no Brasil. A audiência foi conduzida pela presidente da CMA, Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, o governo, o Parlamento e a sociedade civil precisam […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Atos de organizações criminosas poderão ser tipificados como terrorismo

10/05/2023, 14h34 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que define como atos terroristas determinadas ações de organizações criminosas. O projeto (PL 3.283/2021) foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto poderá seguir diretamente para a […]