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20 de dezembro de 2022

Áudio: Castro: emendas de relator serão destinadas a emendas de comissão

Home Áudios Hérica Christian | 20/12/2022, 10h12 Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais. De acordo com a decisão, elas só podem ser usadas para cobrir rombos do Orçamento. O senador Alessandro Vieira […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: STF julga inconstitucionais as emendas RP9, de relator

Home Áudios Hérica Christian | 20/12/2022, 10h05 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emendas de relator só poderão ser usadas para recompor o Orçamento. Desde 2019, no entanto, o dinheiro era repassado pelo relator para parlamentares e diretamente para prefeituras ou entidades filantrópicas. […]

20 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa reparação de danos à saúde pública causados por drogas – 20/12/22

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20 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

Educação, cultura e esportes Texto aprovado também acrescenta novas fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) 20/12/2022 – 10:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovada Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Home Áudios Regina Pinheiro | 20/12/2022, 09h18 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 1.818/2022) da Câmara que Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para combater os incêndios em áreas naturais. O relator Paulo Rocha (PT-PA) informou que em 2020 foi registrado o maior índice […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Izalci Lucas faz apelo por aprovação da atualização dos limites do Simples

Home Áudios Janaína Araújo | 20/12/2022, 09h09 A Comissão Senado do Futuro debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP 127/2021) que atualiza os limites da receita bruta para enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). Izalci pede que aprovação da […]

20 de dezembro de 2022

Vídeo: Decisões do STF sobre emendas e Bolsa Família repercutem entre senadores

20/12/2022, 09h05 Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional as emendas emendas RP-9, conhecidas como emendas de relator. Um dia antes, no domingo (18), o ministro do STF Gilmar Mendes autorizou que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos. Essas decisões, que terão impacto sobre as próximas […]

20 de dezembro de 2022

Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros

Política e Administração Pública Deputado ressalta que a instrução normativa concede prazo de defesa menor do que a praxe dos processos administrativos federais 20/12/2022 – 09:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: “Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]

20 de dezembro de 2022

Cerimônia confirma eleitos para Alepe, Governo do Estado e Congresso Nacional

CONFIRMAÇÃO – Diplomação de parlamentares, governadora e vice pelo TRE-PE conclui processo eleitoral de 2022. Foto: Roberta Guimarães Os 49 deputados e deputadas estaduais que vão atuar na Alepe a partir de 2023 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em solenidade no Teatro Guararapes, em Olinda (Região Metropolitana do […]

20 de dezembro de 2022

Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 adia votação do relatório

Saúde 20/12/2022 – 07:47 Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 cancelou a reunião que realizaria nesta terça-feira (20) para discussão e votação do relatório da deputada Carmen Zanotto […]

20 de dezembro de 2022

Advogado de causas PCD e empresário ganham cidadania pernambucana

TÍTULO – Wanderson Florêncio entregou honrarias a Robson Menezes e Mariano Rodrigo Hajny. Foto: Jarbas Araújo A Alepe agraciou, nesta segunda (19), duas pessoas com o Título de Cidadão Pernambucano. Com atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), o advogado paraibano Robson Cabral Menezes recebeu a homenagem […]

20 de dezembro de 2022

Raquel e Priscila são diplomadas pelo TRE

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias. Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade […]

20 de dezembro de 2022

Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Federal no processo de cobrança de créditos tributários em litígios de caráter administrativo. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 127/2021, que atualiza os limites de receita brutal anual para enquadramento de empresas […]

20 de dezembro de 2022

MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

19/12/2022 – 21:23 A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). A medida provisória […]

19 de dezembro de 2022

Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira

19/12/2022 – 20:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição (PEC 32/22), em sessão do Plenário marcada para as 9 horas. Também estão na pauta vários outros projetos, entre os quais as prioridades da […]