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22 de setembro de 2022

Lei determina cobertura de tratamentos que não estão no rol da ANS

Entrar com Gov.Br. Caso não seja redirecionado automaticamente para o formulário de login, utilize o botão Entrar com Gov.Br.

22 de setembro de 2022

Ministério do Desenvolvimento Regional incentiva o uso da bicicleta no Dia Mundial sem Carro

Publicado em 22/09/2022 17h41 O Dia Mundial Sem Carro é celebrado nesta quinta-feira (22/09) com a proposta de incentivar os motoristas a se deslocarem com outros meios de transporte que sejam ambientalmente sustentáveis, evitando a emissão de poluentes. Uma alternativa é a bicicleta. O Selo Bicicleta Brasil, do Ministério do […]

22 de setembro de 2022

Projeto de Irrigação está transformando sertão da Bahia em produtor de alimentos

Localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Projeto Baixio de Irecê abrange 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável Publicado em 22/09/2022 17h41 A região do Médio São Francisco, na parte central da Bahia, vai ser transformada num celeiro de produção de alimentos […]

22 de setembro de 2022

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

22/09/2022 – 18:02 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que […]

22 de setembro de 2022

Miguel fortalece palanque no Agreste com vereadores de Tacaimbó, Calçado e Iati

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, recebeu novos apoios para sua campanha no Agreste. Vereadores e lideranças políticas de Tacaimbó, Iati e Calçado engajaram-se no projeto de mudança da coligação “Pernambuco com força de novo”. Do município de Tacaimbó, os vereadores Lia Braúna, Marquinhos de Arlindo e […]

22 de setembro de 2022

Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. Assim, a partir desta terça-feira (27) […]

22 de setembro de 2022

Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos

Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em cargos de analista judiciário foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.456, de 2022 foi publicada no Diário […]

22 de setembro de 2022

Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro

Meio ambiente e energia O Instituto Chico Mendes deverá desapropriar terras e benfeitorias que estiverem dentro dos novos limites do parque 22/09/2022 – 15:12 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei que […]

22 de setembro de 2022

Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF

Política e Administração Pública O presidente da República vetou a exigência de ensino superior completo nos futuros concursos para técnico Judiciário 22/09/2022 – 15:12 ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do […]

22 de setembro de 2022

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Saúde Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença 22/09/2022 – 15:10 Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei […]

22 de setembro de 2022

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e entra em vigor em 30 dias. A nova lei é resultado do projeto de lei (PL) […]

22 de setembro de 2022

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. A versão final da MP 1.116 foi aprovada no Plenário do Senado em 31 de agosto. A relatora do […]

22 de setembro de 2022

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos 22/09/2022 – 15:25 ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da […]

22 de setembro de 2022

Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior

Economia Recursos servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial 22/09/2022 – 15:24 Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada nesta quinta-feira (22) no […]

22 de setembro de 2022

Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs

Ciência, tecnologia e Comunicações Prorrogação será permitida se essas emissoras se adaptarem aos termos do Serviço de Acesso Condicionado, modelo atual de TV por assinatura 22/09/2022 – 15:18 RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação de […]