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23 de fevereiro de 2022

Recife lança relatório com estatísticas de trânsito apontando queda de 29% nas vítimas fatais

A Prefeitura do Recife lançou, nesta terça-feira (22), o Primeiro Relatório Anual de Segurança Viária, com tratamento estatístico dos dados de sinistros de trânsito ocorridos no Recife, no período entre 2017 e 2020, indicando uma redução de 29% nas vítimas fatais de sinistros de trânsito nesse período. O documento foi elaborado […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais debate tratamento para Doença de Batten

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23 de fevereiro de 2022

Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

O relator dos dois projetos de lei do Senado que buscam reduzir a alta dos preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu que eles sejam votados pela Casa nesta quarta-feira (23). Ele anunciou na terça-feira (22) novas mudanças nos textos (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020), que estão na […]

23 de fevereiro de 2022

Veja as mudanças que o PL 3.723/2019 faz no Estatuto do Desarmamento

Valter Gonçalves Jr. | 23/02/2022, 09h52 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores o transporte de uma arma curta para pronto uso, durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar

Agropecuária Pelo texto, serão beneficiados os produtores familiares e cooperativas que tiveram prejuízos com seca ou enchentes 23/02/2022 – 09:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emergencial à agricultura familiar para mitigar […]

23 de fevereiro de 2022

Com o PT na disputa, Marília lidera

O Instituto Opinião fez, também, o cenário pelo qual o PT viesse a disputar o Governo do Estado em faixa própria, estimulando os nomes de Marília Arraes e Humberto Costa. Sendo Marília a candidata, o PT sairia na frente. Ela teria 20,9% das intenções de voto, seguida pela tucana Raquel […]

23 de fevereiro de 2022

Raquel lidera, Miguel em segundo e Anderson é o terceiro

Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para o Blog do Magno Martins , apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: CAE aprova regulamentação de criptomoedas

23/02/2022, 09h06 Projeto (PL 3.825/2019) que trata da regulamentação das criptomoedas foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22). Durante coletiva de imprensa o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), destacou que a ideia é coibir as práticas ilegais, estimular o mercado e garantir segurança jurídica aos investidores. […]

23 de fevereiro de 2022

Áudio: Criação do documento de identidade de empregados de cartórios vai à sanção

Home Áudios Hérica Christian | 23/02/2022, 08h52 O Senado aprovou nesta terça-feira a criação do documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais, a ser expedido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores ou por sindicatos da categoria. O projeto (PL 5.106/2019), do deputado Gonzaga […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Pacheco participa de cerimônia de posse de novo presidente do TSE

23/02/2022, 08h50 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes também tomou posse, como vice-presidente.

23 de fevereiro de 2022

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Prazo para benefícios termina em 31 de dezembro de 2023 23/02/2022 – 09:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de dezembro de 2028 os incentivos fiscais para empresas […]

23 de fevereiro de 2022

Proposta proíbe prática de tiro desportivo por menores de 18 anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto também proíbe a presença de crianças e adolescentes em estande de tiro 23/02/2022 – 08:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos O Projeto de Lei 49/22 proíbe a prática de […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

Direito e Justiça Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens 23/02/2022 – 08:17 Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do […]

23 de fevereiro de 2022

Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira

Política e Administração Pública Lançamento será realizado no gabinete da 1ª Vice-Presidência da Câmara 23/02/2022 – 07:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, fez discurso emocionado Será instalada hoje na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Combate à Fome. “Moderado convicto, venho convocar a todos […]

23 de fevereiro de 2022

Casamento infantil é tema de audiência nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet 23/02/2022 – 07:26 Depositphotos Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis A Comissão Externa de Combate à […]