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novembro 29, 2022

Comissão rejeita projeto que reclassifica áreas adjacentes aos manguezais para proteção ambiental

Meio ambiente e energia Proposta rejeitada inclui apicuns e salgados no Código Florestal 29/11/2022 – 19:22   Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Jose Mario Schreiner, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 108/19, que altera […]
novembro 29, 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby; acompanhe

Política e Administração Pública Proposta será enviada ao Senado 29/11/2022 – 19:20   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de […]
novembro 29, 2022

Deputados analisam projeto que regulamenta o lobby; acompanhe

29/11/2022 – 19:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento […]
novembro 29, 2022

Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais

Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. O relator foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O PLV 28/2022 segue para sanção. — Um aumento moderado da margem para obter […]
novembro 29, 2022

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

A PEC da Transição, apresentada ao Senado nesta terça-feira (29), não deve ter andamento nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, antes de a PEC avançar será preciso acertar detalhes com a Câmara dos Deputados.  […]
novembro 29, 2022

Kajuru detalha emendas à PEC da Transição

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), ter apresentado emendas com propostas de seis modificações à PEC da Transição (PEC 32/2022). Entre as sugestões, o senador pede a supressão de parágrafo que prevê exclusão do teto de gastos e da apuração da meta de resultado primário […]
novembro 29, 2022

Comissão decide pela manutenção dos novos critérios de seleção de clubes da Timemania

29/11/2022 – 18:21   A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que pretendia anular o Decreto 10.941/22 a fim de retomar as regras anteriores de seleção de clubes para o Timemania.  O objetivo do projeto seria garantir a permanência dos times com o maior número […]
novembro 29, 2022

Câmara analisa projeto de combate à violência contra a mulher; acompanhe

Plenário 29/11/2022 – 18:14   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei do Senado (PL 781/20) que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o parecer preliminar da relatora, […]
novembro 29, 2022

Deputados aprovam política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos; acompanhe

Ciência, tecnologia e Comunicações 29/11/2022 – 18:08   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou as oito emendas do Senado ao projeto que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos […]
novembro 29, 2022

13º Festival de Cinema de Triunfo divulga programação de filmes

No ano do centenário do Theatro Cinema Guarany, que foi totalmente reformado, retorno do festival contará com 38 filmes de 12 estados do Brasil Jan Ribeiro/Secult PE/Fundarpe O Teatro Cinema Guarany vai abrigar a programação do evento, marcado para acontecer entre os dias 5 e 10 de dezembro Depois de […]
novembro 29, 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial

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novembro 29, 2022

CTFC questiona TSE sobre contratação para monitoramento de redes sociais

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento em que solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre o pregão que resultou na contratação da empresa Partners Comunicação Integrada — o objetivo seria o monitoramento de redes sociais. Autor do pedido de informações, o senador Eduardo […]
novembro 29, 2022

Comissão Senado do Futuro discute estímulo ao consumo de derivados de cacau

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai discutir na próxima quinta-feira (1°) a adoção de medidas públicas para estimular o aumento do consumo de produtos derivados de cacau. A audiência, requerida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), é semipresencial e está marcada para as 8h30. Estudo divulgado pela Empresa Brasileira de […]
novembro 29, 2022

Dependência econômica é fator de vulnerabilidade da mulher à violência, alertam especialistas

29/11/2022 – 17:25   Bruno Spada/ Câmara dos Deputados. Tereza Nelma (ao microfone) lembra que a informalidade no mercado de trabalho é maior entre as mulheres Especialistas ouvidas em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados destacaram que a dependência econômica é fator de vulnerabilidade da mulher […]
novembro 29, 2022

Deputados discursam a favor e contra a PEC da Transição; acompanhe

29/11/2022 – 17:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados aproveitaram a fase de discursos da sessão do Plenário da Câmara nesta terça-feira (29) para avaliar a chamada PEC da Transição (PEC 32/22), protocolada hoje no Senado pelo relator do Orçamento de 2023, senador […]
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