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29 de dezembro de 2022

Fora da equipe de Raquel Lyra, ex-prefeito Miguel Coelho divulga nota desejando êxito na gestão da futura governadora.

Leia a nota na íntegra Pernambuco vivenciará um novo momento a partir de janeiro. O povo decidiu oferecer uma oportunidade histórica de recuperar nosso estado a uma mulher, Raquel Lyra. No primeiro turno das últimas eleições, fomos adversários e debatemos o estado com respeito e de forma republicana. Sou muito […]

29 de dezembro de 2022

Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol

O servidor está temporariamente fora de serviço para manutanção ou devido a problemas de capacidade. Por favor tente novamente mais tarde. Ajude-nos a oferecer um melhor serviço… Envie um e-mail para [email protected], contendo: A descrição da operação que você estava fazendo. As informações sobre o erro, mostradas abaixo (copie e […]

29 de dezembro de 2022

Primeiros nomes do secretariado de Raquel Lyra começam a ser divulgados

Foram divulgados, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa. Confira […]

29 de dezembro de 2022

Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula

Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento, […]

29 de dezembro de 2022

Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior

29/12/2022 – 16:18 360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior. […]

29 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito

29/12/2022 – 14:33 Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a possibilidade de penalização de outros ocupantes do veículo em caso de crime de trânsito. […]

29 de dezembro de 2022

Suape apresenta novo Plano Diretor 2035

Com o objetivo de proporcionar a melhoria da gestão territorial, o Complexo Industrial Portuário de Suape lançou, nesta quinta-feira (29), o Plano Diretor Suape 2035. Entre as mudanças mais relevantes apresentadas está a solução orientadora do parcelamento, com uma malha viária hierarquizada e uma concepção modular para a ocupação do […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Presidente veta projeto que garantiria prótese cardíaca por cateter no SUS

Home Áudios Pedro Pincer | 29/12/2022, 13h43 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 177/2020) que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que um procedimento similar já é oferecido pelo […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Sancionada lei que regulamenta telessaúde de forma definitiva

Home Áudios Roberto Fragoso | 29/12/2022, 13h35 Foi sancionada nesta quarta-feira (27/12) a Lei 14.510, de 2022, que regulamenta de forma definitiva a prática de telessaúde (PL 1.998/2020). A regra permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Posse de Lula vai ter cobertura especial da Comunicação do Senado

Home Áudios Pedro Pincer | 29/12/2022, 10h33 A expectativa é grande para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º), que deverá ter a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo […]

29 de dezembro de 2022

MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os chamados preços de transferência. A mudança incide sobre empresas que realizam transações com partes relacionadas no exterior. O […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Piso da enfermagem é destaque entre as 14 emendas constitucionais promulgadas em 2022

Home Áudios Janaína Araújo | 29/12/2022, 11h42 Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A segunda delas foi aprovada para prever fontes de recursos na Constituição e pagar a categoria, complementando a emenda que […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Chega ao Senado projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural

Home Áudios Gabriela Pereira | 29/12/2022, 10h44 O projeto de lei (PL 4.168/2021), apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), foi aprovado pela Câmara e já chegou para análise dos senadores. A medida reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional e leva em consideração dados […]

29 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores

Cidades e transportes Imagens devem ser solicitadas pela autoridade policial a pedido da vítima 29/12/2022 – 11:39 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito de […]

29 de dezembro de 2022

Áudio: Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas

Home Áudios Pedro Pincer | 29/12/2022, 11h17 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional. O chefe […]