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28 de julho de 2022

Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem

Novo Última Modificação: 27/07/2022 O que é? A Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem (BR do MAR). O programa tem como objetivo proporcionar condições que proporcionem condições para ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por […]

28 de julho de 2022

Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais

28/07/2022 – 08:41 Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados ficará iluminado na cor amarela desta quinta-feira (28) a domingo (31) em apoio à campanha de luta contra as hepatites virais. Intitulada “Julho Amarelo”, a campanha foi […]

28 de julho de 2022

Profissionais de segurança pública contam com cursos em várias áreas de atuação

Investigação criminal, combate à corrupção e criação de políticas públicas são alguns cursos disponíveis Publicado em 27/07/2022 14h23 Foram lançadas sete novas capacitações para profissionais de segurança pública. Os cursos podem ser acessados de qualquer lugar, por meio do Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD Segen. O “Combate à […]

28 de julho de 2022

Inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado estarão abertas até 7 de agosto

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento de formulário eletrônico Publicado em 27/07/2022 14h22 O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, instituído pelo Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2009, vai premiar iniciativas de pessoas e entidades que por meio do engajamento de voluntários […]

28 de julho de 2022

Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de imóveis rurais, a DITR 2022

Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos Publicado em 27/07/2022 14h21 A Instrução Normativa da Receita Federal publicada na terça-feira (26/07) traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial […]

28 de julho de 2022

Com mais quatro nomes, Bolsa Pódio chega a 357 atletas no edital de 2022

Portaria publicada nesta quarta-feira (27/07), inclui integrantes da categoria 470 mista da vela, que estreia nos Jogos Paris 2024, na lista de contemplados na categoria principal do Bolsa Atleta Publicado em 27/07/2022 16h04 Uma das novidades do programa dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a classe 470 mista da vela […]

28 de julho de 2022

Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet

Publicado em 27/07/2022 15h13 Cerca de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54% registrados no […]

28 de julho de 2022

Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 75 dias

Publicado em 27/07/2022 14h40 As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor no dia 9 de outubro de 2022. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal. Rotulagem nutricional frontal  Considerada a maior inovação das novas regras, a rotulagem nutricional frontal é um símbolo […]

28 de julho de 2022

Elias Gomes entrega a Danilo carta pedindo a construção da Escola Técnica de Ponte dos Carvalhos e de dois COMPAZ no Cabo

A Frente Popular de Pernambuco realizou ato de Lançamento da Pré-campanha no Cabo, na noite dessa quarta-feira (27/07), no Clube da Destilaria. O evento, que contou com a presença do pré-candidato ao governo Danilo Cabral, ao senado, Tereza Leitão, a estadual, Jeferson Timóteo e do prefeito Keko do Armazém, foi […]

27 de julho de 2022

Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta evita que empresa doadora fique obrigada a oferecer garantia sobre o produto 27/07/2022 – 20:28 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanismos para incentivar as empresas e as pessoas físicas […]

27 de julho de 2022

“Expedições Afetivas: circuito da memória em Garanhuns” desembarca no FIG

Roteiro afetivo passa por patrimônios e comunidades tradicionais da cidade nos dias 29, 30 e 31 de julho A 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns está na sua reta final de 17 dias ininterruptos de celebração. Desde o dia 15 de julho, a cidade está em festa porque […]

27 de julho de 2022

Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino

27/07/2022 – 19:27 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com […]

27 de julho de 2022

Sesc Garanhuns abriga a exposição “Pedagogias da criação – Arte se faz educando”

Está em cartaz na Galeria de Artes Ronaldo White (CPC Sesc Garanhuns), até o próximo dia 21 de outubro de 2022, a exposição “Pedagogias da criação – Arte se faz educando”. A mostra reencena, em Garanhuns, trabalhos de 13 artistas que atuam em diferentes lugares do Estado de Pernambuco: Caraíba, […]

27 de julho de 2022

Arte e cultura negra mostram potência no 30º Festival de Inverno de Garanhuns

Fran Silva/Secult-PE/Fundarpe O Afoxé Oyá Alaxé foi uma das atrações que circularam pelo Palco de Cultura Popular nestes últimos dias O maior festival de arte, cultura, formação e diversidade da América Latina completa três décadas reverenciando artistas negros. A festividade é uma realização da Secretaria de Cultura de Pernambuco e […]

27 de julho de 2022

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos

27/07/2022 – 18:04 O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso, o tamanho da fonte utilizada na escrita seja igual ou maior a 14. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a […]