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31 de março de 2023

Governo do Estado lança conjunto de editais do Funcultura

As inscrições, que começam no final de abril, serão feitas virtualmente por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) Postado em: Funcultura 31/03/2023 O secretário de Cultura, Silvério Pessoa, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e a superintendente do Funcultura, Joana Mendonça, anunciam, nesta sexta-feira (31), o lançamento […]

31 de março de 2023

Áudio: Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos

Home Áudios Janaína Araújo | 31/03/2023, 18h27 Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem […]

31 de março de 2023

Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de […]

31 de março de 2023

Áudio: MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 31/03/2023, 18h01 Está em análise no Senado a MP 1.145/2022, que reduz o valor da Taxa de Serviço Metrológico referente a cada verificação de cronotacógrafo e cria um novo serviço metrológico. O cronotacógrafo é o equipamento que registra de forma instantânea o tempo e […]

31 de março de 2023

Ipojuca lança concurso público para Educação com mais de 200 vagas

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (31), o edital de abertura de concurso público para a área. No total são 203 vagas e mais formação de cadastro reserva para os cargos de professor nível superior I e II. As […]

31 de março de 2023

Fundarpe e Secult-PE anunciam espetáculos selecionados na convocatória do Ciclo das Paixões

Postado em: Artes Cênicas | Fundarpe 31/03/2023 O resultado final do 14º edital Pernambuco de Todas as Paixões já está publicado. A convocatória do Governo de Pernambuco, realizada por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, contemplou 10 espetáculos que farão parte do Ciclo das Paixões em cidades de todo […]

31 de março de 2023

Áudio: Flávio Dino falará em comissão sobre decreto do desarmamento

Home Áudios Iara Farias Borges | 31/03/2023, 17h19 A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para explicar os dados estatísticos que justificam o Decreto 11.366/2023, que suspendeu os registros para a aquisição e a transferência de armas e de munições […]

31 de março de 2023

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas. A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de […]

31 de março de 2023

Vídeo: Lei Carolina Dieckmann, de punição a crimes cibernéticos, faz dez anos

31/03/2023, 16h32 Há uma década entrava em vigor a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737, de 2012). A norma foi aprovada menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que teve seu computador invadido e 36 fotos roubadas, além de sofrer uma tentativa de extorsão. Desde então, […]

31 de março de 2023

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

31/03/2023 – 17:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das […]

31 de março de 2023

Vídeo: Lei Pelé faz 25 anos

31/03/2023, 16h27 A Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) completou 25 anos em março. Uma das principais contribuições foi liberar os atletas do mecanismo do passe, o que foi considerado uma revolução para os jogadores de futebol.

31 de março de 2023

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1.151/2022 foi aprovada nessa quinta-feira (30) na Câmara dos […]

31 de março de 2023

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

31/03/2023 – 15:43 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as despesas e a fixação de novas metas para os resultados anuais. […]

31 de março de 2023

Morar Bem: Governo de Pernambuco e TJPE selam parceria para agilizar regularização fundiária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas. A iniciativa faz […]

31 de março de 2023

Áudio: Senado recebe MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

Home Áudios Bianca Mingote | 31/03/2023, 14h36 Já está no Senado a Medida Provisória (MP 1.146/2022) que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades estrangerias […]