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18 de abril de 2023

Sessão do Congresso é adiada por uma semana

Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta terça-feira (18). O requerimento de adiamento foi apresentado por líderes da Maioria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O adiamento se deu em meio a protestos de parlamentares oposicionistas, que defendem a leitura do requerimento que pede a […]

18 de abril de 2023

Comissão do Hidrogênio Verde vota plano de trabalho nesta quarta

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV) deve votar nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, o plano de trabalho apresentado pelo presidente do colegiado, senador Cid Gomes (PDT-CE). A CEHV deve atuar durante os anos de 2023 e 2024, buscando suprir o Senado, o governo e a sociedade com […]

18 de abril de 2023

Pacheco pede regulação de redes sociais para combater violência em escolas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta a atuação das plataformas de redes sociais como uma das medidas de prevenção a violência das escolas. A afirmação foi dada durante evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (18), com a presença do presidente […]

18 de abril de 2023

Reforma tributária e arcabouço fiscal são prioridades do novo líder da Maioria

Política e Administração Pública Aguinaldo Ribeiro disse que base de sustentação do Executivo será testada na votação das medidas provisórias 18/04/2023 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, novo líder da Maioria na Câmara O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aponta […]

18 de abril de 2023

Aumento do teor de biodiesel ao diesel é criticado pelo setor de transportes

18/04/2023 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: efeito sobre motores tinha que ser estudado antes de aumentar mistura Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta […]

18 de abril de 2023

Comissão da MP do Bolsa Família pretende votar parecer no dia 3 de maio

Trabalho, Previdência e Assistência Plano de trabalho aprovado prevê duas audiências públicas, uma com representantes da sociedade civil, outra com representantes do governo 18/04/2023 – 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator da medida provisória, Dr. Francisco A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) […]

18 de abril de 2023

Sessão Solene celebrou Dia Estadual da Reforma Agrária

HOMENAGEM – Solenidade reuniu parlamentares e militantes da causa. Foto: Jarbas Araújo O Dia Estadual da Reforma Agrária foi celebrado pela Alepe, na última segunda (17), em Sessão Solene proposta pela deputada Rosa Amorim (PT). A solenidade homenageou trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações e militantes que lutam por esta política […]

18 de abril de 2023

Jarbas Filho propõe programa voltado para a saúde mental nas escolas

Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e […]

18 de abril de 2023

Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família aprovou nesta terça-feira (18) plano de trabalho prevendo apresentação e votação do parecer do relator no dia 3 de maio. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi designado relator da MP 1.164/2023 e analisará as 257 emendas […]

18 de abril de 2023

Senadores recebem ministro e cobram crédito para pequeno empreendedor

Senadores cobraram nesta terça-feira (18) do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, a implantação de uma política de microcrédito para incentivar pequenos empreendedores das regiões Norte e Nordeste. Góes participou de uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI). Segundo o […]

18 de abril de 2023

Áudio: Aprovada Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

Home Áudios Iara Farias Borges | 18/04/2023, 14h14 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (18), de forma terminativa, um projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. De autoria […]

18 de abril de 2023

Adiada a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos e créditos adicionais

Política e Administração Pública Líderes na Câmara pediram o adiamento para viabilizar o piso nacional da enfermagem 18/04/2023 – 14:24 Pedro Gontijo/Senado Federal Pacheco concede entrevista antes da reunião com líderes Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que analisará vetos e créditos adicionais ao Orçamento. A sessão estava […]

18 de abril de 2023

LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária

18/04/2023 – 13:38 Depositphotos O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se […]

18 de abril de 2023

Coletivo Lugar Comum lança versão audiovisual do espetáculo “Segunda Pele”

Com incentivo do Funcultura, as exibições on-line acontecerão nos dias 21, 22 e 23 de abril, com ingressos gratuitos no Sympla Postado em: Funcultura 18/04/2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o Coletivo Lugar Comum apresenta uma versão inédita do espetáculo Segunda Pele, agora, […]

18 de abril de 2023

CAE ratifica solicitação do TST para contratar 270 cargos de analista judiciário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que autoriza o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a contratar 270 cargos de provimento efetivo de analista judiciário e 54 cargos em comissão de assessor de ministro. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2015 também prevê a extinção […]