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29 de março de 2022

Vídeo: Nelsinho Trad defende projeto sobre perícias judiciais e INSS

29/03/2022, 15h08 O substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.491/2021 está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (29). O relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é favorável à proposta, que trata da responsabilidade pelo pagamento de perícias médicas realizadas em processos judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social […]

29 de março de 2022

Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamentar como presidente do colegiado termina nesta terça-feira (29). Durante a gestão da senadora, a CMO realizou 17 reuniões ordinárias, nove extraordinárias e oito audiências […]

29 de março de 2022

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem que seja obrigado a compensar a perda de arrecadação. A matéria também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

29 de março de 2022

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento

Cidades e transportes Intenção é igualar responsabilidades às de empresas aéreas e de transporte por aplicativo, como Uber 29/03/2022 – 15:01 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o Código Civil para expressamente responsabilizar empresas […]

29 de março de 2022

Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei

Educação, cultura e esportes Hoje a inclusão de novos componentes curriculares depende apenas do Conselho Nacional de Educação e da homologação do MEC 29/03/2022 – 14:39 Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: “Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo” O Projeto de Lei 611/22 estabelece que a inclusão […]

29 de março de 2022

Governo Federal anuncia R$ 40 milhões para soluções tecnológicas no setor agropecuário

Quatro encomendas contratadas pela FINEP/MCTI vão desenvolver tecnologias para fertilizantes, aperfeiçoamento de solos, um fermento do semiárido brasileiro e melhoramento genético da cana-de-açúcar Publicado em 29/03/2022 14h22 O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), anunciou nessa segunda-feira (28/03) investimentos de R$ 40 milhões para […]

29 de março de 2022

CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental

Quatro projetos sobre punição a danos ambientais constam da pauta da reunião semipresencial desta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), marcada para 8h30. Dois deles, que tramitam em conjunto por tratarem de matéria análoga, permitem aos infratores a conversão de multas em penas não-pecuniárias, enquanto os outros dois, […]

29 de março de 2022

Áudio: Senado pode ter frente parlamentar de apoio à Corte Penal Latino-Americana contra crime

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/03/2022, 14h04 O Senado poderá criar a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-Americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). Um projeto com esse objetivo (PRS 89/2019), de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), foi aprovado na Comissão de Relações […]

29 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: Queiroga explica à CDH nota do Ministério da Saúde contrária a órgão técnico – 29/03/22

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29 de março de 2022

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios

Política e Administração Pública Pelo texto, o total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço 29/03/2022 – 14:08 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Medeiros: “As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável” O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

29 de março de 2022

Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário

Cidades e transportes Além disso, 90% da dívida poderá ser abatida por meio da concessão de passagem gratuita aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil 29/03/2022 – 13:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica O Projeto de Lei 507/22 cria um programa de […]

29 de março de 2022

PRTB anuncia pré-candidato ao governo do Estado

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizará, na noite desta segunda-feira (28/03), a partir das 18h, evento de filiação e de Armando Filho, pré-candidato ao Governo do Estado, além de personalidades artísticas nacionais, como os youtubers Charlles, Tiringa e Mané Tikin. O evento será realizado no hotel Kastel Manibu, em […]

29 de março de 2022

Kit gás: Miguel anuncia linha de crédito para táxis e motoristas de aplicativo

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, lançou, na última sexta (25), uma linha de crédito especial para taxistas, motoristas por aplicativo e transportes complementares. O incentivo é destinado à compra e instalação do chamado kit gás. Miguel ainda anunciou o aumento da linha de crédito para a aquisição de motocicletas […]

29 de março de 2022

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais abertos

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29.03), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A decisão é […]

29 de março de 2022

Áudio: Crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões ao governo federal é aprovado na CMO

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2022, 13h06 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um crédito suplementar de R$ 2,57 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai para o pagamento do funcionalismo, da ativa ou inativos, como explicou o relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O […]