Editor, Autor em AgoraPE - Página 2785 de 3037

21 de setembro de 2021

oposicao-anuncia-voto-contra-reforma-administrativa-e-reuniao-e-adiada-para-quarta

Oposição anuncia voto contra reforma administrativa e reunião é adiada para quarta

21/09/2021 – 19:40 Oito partidos da oposição – PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede – decidiram apresentar voto contrário à reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). A reunião da comissão especial para votar a PEC foi adiada novamente para esta quarta-feira, às 15h30. Inicialmente, […]

21 de setembro de 2021

aprovada-pec-que-preve-isencao-de-gestores-por-nao-cumprirem-gastos-minimos-em-educacao

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto […]

21 de setembro de 2021

video:-projeto-de-estimulo-a-navegacao-de-cabotagem-passa-na-cae

Vídeo: Projeto de estímulo à navegação de cabotagem passa na CAE

21/09/2021, 19h20 O projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também chamado de BR do Mar, foi aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto (PL 4.199/2020) ainda será analisado por outras comissões da Casa. O relator da […]

21 de setembro de 2021

paim-homenageia-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia

Paim homenageia Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento, nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Lembrou que essa lei, de sua autoria, foi aprovada em 2005. Ele ressaltou, ainda, que discriminar um ser humano é o mesmo que colocá-lo no exílio. — Por isso, as pessoas […]

21 de setembro de 2021

aprovada-urgencia-para-projeto-que-autoriza-filantropicas-a-acessar-dados-de-doadores

Aprovada urgência para projeto que autoriza filantrópicas a acessar dados de doadores

Plenário 21/09/2021 – 19:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 365/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados […]

21 de setembro de 2021

camara-conclui-votacao-de-proposta-que-transforma-cargos-do-mpu

Câmara conclui votação de proposta que transforma cargos do MPU

Plenário As mudanças são no âmbito do Ministério Público do DF 21/09/2021 – 18:55 • Atualizado em 21/09/2021 – 18:57 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão apresentou emenda ao projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 813/21, do Ministério Público da União, […]

21 de setembro de 2021

pt-e-mbl-podem-dividir-palanque-contra-bolsonaro,-diz-jose-guimaraes

PT e MBL podem dividir palanque contra Bolsonaro, diz José Guimarães

O deputado José Guimarães (PT-CE), que participa da organização de atos da oposição contra Jair Bolsonaro (sem partido) e é um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que é possível para o PT dividir palanque com o MBL (Movimento Brasil Livre). Hoje, tanto o […]

21 de setembro de 2021

filiacao-de-arimateia-ao-pt-causa-crise-no-partido-no-cabo

Filiação de Arimateia ao PT causa crise no partido no Cabo

O clima é de muita tensão no diretório do PT do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. O motivo é a filiação do vice-prefeito do município, Professor Arimateia, que deverá ser candidato a deputado estadual. A movimentação política do professor não tem agradado alguns nomes do partido, que […]

21 de setembro de 2021

mec-lanca-programa-que-incentiva-a-participacao-das-familias-nas-escolas

MEC lança programa que incentiva a participação das famílias nas escolas

Só neste ano, a iniciativa vai chegar a 5.755 escolas da educação básica de todo o país e o investimento será de R$ 16 milhões Publicado em 21/09/2021 18h19 O Governo Federal pretende incentivar a participação das famílias nas escolas onde seus filhos estudam. Para isso, o Ministério da Educação […]

21 de setembro de 2021

audio:-pec-preve-tres-candidatos-para-o-segundo-turno-das-eleicoes-presidenciais

Áudio: PEC prevê três candidatos para o segundo turno das eleições presidenciais

Home Áudios Isabel Dourado | 21/09/2021, 17h59 Uma proposta (PEC 29/2021), em análise no Senado, altera o artigo 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições presidenciais. O autor do projeto é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). […]

21 de setembro de 2021

ministro-da-cgu-passa-a-investigado-apos-ataque-a-simone-tebet-na-cpi

Ministro da CGU passa a investigado após ataque a Simone Tebet na CPI

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem […]

21 de setembro de 2021

cct-discute-implementacao-do-5g-no-brasil-e-legislacao-sobre-direitos-autorais

CCT discute implementação do 5G no Brasil e legislação sobre direitos autorais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne, nesta quinta-feira (23), a partir das 11h, para apreciação da proposta de plano de trabalho para avaliação das políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021, conforme requerimento aprovado na última reunião (Req […]

21 de setembro de 2021

ccj-marca-para-esta-quarta-feira-votacao-de-mudancas-na-legislacao-penal

CCJ marca para esta quarta-feira votação de mudanças na legislação penal

21/09/2021 – 18:07 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (21) requerimentos de deputados da oposição que pretendiam adiar a análise de mudanças na legislação penal brasileira, a partir do trabalho de subcomissão especial para assuntos penais, que funcionou […]

21 de setembro de 2021

Deputados comentam discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU

Relações exteriores Arthur Lira diz que “não há nada de novo” no pronunciamento, mas oposição critica a fala do presidente da República 21/09/2021 – 18:01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O discurso feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia-Geral […]

21 de setembro de 2021

proposta-preve-o-desembarque-fora-do-ponto-de-onibus-durante-a-noite

Proposta prevê o desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

21/09/2021 – 17:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rejane Dias: muitos sofrem com a sensação de insegurança ao desembarcar O Projeto de Lei 415/21 estabelece que os ônibus do transporte coletivo urbano poderão parar fora do ponto para desembarque de passageiros, no horário das 20h até 5h, quando isso for […]