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24 de maio de 2022

Senado aprova MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.098/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia pendente de julgamento de apelação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a […]

24 de maio de 2022

Aprovado uso de fundo de operações policiais para indenizar servidores da PF

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para prever pagamento de indenizações e de despesas de saúde dos servidores da Polícia Federal (MP 1.080/2021). Como a MP foi modificada pelo […]

24 de maio de 2022

Áudio: Senadora Dra. Eudócia toma posse e assume vaga de Rodrigo Cunha por quatro meses

Home Áudios Pedro Pincer | 24/05/2022, 19h38 Tomou posse nesta terça-feira (24) a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Ela é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que está licenciado. Em seu discurso, a médica pediatra destacou que sua principal bandeira no Senado será a saúde. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]

24 de maio de 2022

Deputados analisam MP que define regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência; acompanhe

Plenário 24/05/2022 – 20:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1093/21, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Na divulgação, […]

24 de maio de 2022

Câmara conclui votação de MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212; acompanhe

Plenário Texto seguirá para o Senado 24/05/2022 – 20:01 • Atualizado em 24/05/2022 – 20:12 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por […]

24 de maio de 2022

Cotas do Estatuto do Aprendiz são alvo de críticas em comissão especial da Câmara

24/05/2022 – 19:55 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni preside o debate desta terça Representantes de diferentes setores reconheceram a importância do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, mas fizeram críticas ao dispositivo que prevê criação de cotas para contratação de, no mínimo, 5% dos empregados como aprendizes, para […]

24 de maio de 2022

Lasier: Antidemocráticos são os ministros do STF que abusam do poder

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que quem comete atos antidemocráticos são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que abusam do poder, gerando instabilidade na democracia pela inobservância da Constituição. Para ele, não há maior fator na crise da República do que um Poder […]

24 de maio de 2022

Bolsonaro é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, diz Kajuru

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o chefe do Executivo promove um “processo de avacalhação”, por demitir o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que ficou apenas 41 dias no comando da estatal. — E por que esse processo de avacalhação na maior empresa […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Parceria entre ouvidorias do Senado e da CNMP promete agilizar atendimentos

24/05/2022, 17h01 A troca de experiências e de informações entre duas das mais importantes instituições da República deve proporcionar mais agilidade no atendimento aos cidadãos. As ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP) inauguraram nesta terça-feira (24) uma parceria inédita com esse objetivo. Saiba […]

24 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212; acompanhe

Plenário 24/05/2022 – 19:31 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa […]

24 de maio de 2022

Deputados oficializam candidaturas aos três cargos vagos na Mesa Diretora da Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Eleição será realizada na sessão desta quarta-feira 24/05/2022 – 19:30 Caio d’Arcanchy/Câmara dos Deputados Cabines para eleição da Mesa Diretora foram instaladas no Plenário Os deputados que vão concorrer aos cargos vagos da Mesa Diretora da Câmara oficializaram […]

24 de maio de 2022

Lira: perda de cargo na Mesa é automática em caso de mudança de partido

Política e Administração Pública Afirmação foi feita em resposta ao deputado Marcelo Ramos, que apontou ingerência do Poder Executivo para retirá-lo do cargo 24/05/2022 – 19:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: “O Regimento não faz distinção entre deputados” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo devem ser analisados nesta quinta

24/05/2022, 18h27 Os vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc devem ser votados na sessão do Congresso Nacional marcada para quinta-feira (26). Para que um veto presidencial seja derrubado, são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado.

24 de maio de 2022

Após tomar posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde

Tomou posse nesta terça-feira (24), durante sessão Plenária, a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Ela é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que está licenciado e tem mandato até 2027. Em seu primeiro discurso, a médica pediatra destacou que sua principal bandeira no Senado será a saúde. Para ela, é […]

24 de maio de 2022

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia

Os senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovaram, nesta terça-feira (24), projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. O PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça […]