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30 de março de 2023

Áudio: Senado aprova datas de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/03/2023, 15h11 O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei (PL 2.118/2019) que define 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como uma semana para debater a doença, que afeta 700 pessoas no […]

30 de março de 2023

Chega ao Senado MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

Segue para análise do Senado a medida provisória que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (28), a MP 1.146/2022 inclui na tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica as cidades de […]

30 de março de 2023

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Plenário 30/03/2023 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão […]

30 de março de 2023

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

30/03/2023 – 14:50 José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. […]

30 de março de 2023

Senado recebe MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos

Aprovada na Câmara na terça-feira (28), a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos tacógrafos será analisada agora pelo Senado (MP 1.145/2022). A taxa foi instituída pela Lei 9.933, de 1999, que trata das competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cobrança ocorre sempre que o instituto […]

30 de março de 2023

Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição. Durante entrevista à imprensa, ele enalteceu a sinalização da Câmara dos Deputados em concordar com […]

30 de março de 2023

Áudio: Ministro apresenta plano de trabalho e ouve pedido de fim de restrições à pesca da tainha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele apresentou plano de trabalho e ouviu demandas de senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC) para mudanças nas restrições para a pesca de tainha e a […]

30 de março de 2023

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo

Direitos Humanos Ideia é permitir convivência com madastra, padastro, irmãos unilaterais e tios, por exemplo 30/03/2023 – 14:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente filho de pais separados de conviver com pessoas com […]

30 de março de 2023

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado afirma que algumas associações de taxistas estariam pedindo a comprovação da conclusão do ensino médio 30/03/2023 – 13:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade […]

30 de março de 2023

Bruno Fish inaugura a exposição “Cerâmicatomicamente” no Museu Murillo La Greca

Postado em: Artes Visuais 30/03/2023 O Museu Murillo La Greca sedia, entre os dias 4 de abril e 2 de junho de 2023, a primeira exposição individual do multiartista pernambucano Bruno Fish. Intitulada Cerâmicatomicamente, em referência ao processo de fusão e mutação da cerâmica em alta temperatura e também ao […]

30 de março de 2023

Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e cria a semana de conscientização sobre o tema. A proposta segue […]

30 de março de 2023

Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico, e a MP 1.156/2023, que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As prorrogações foram publicadas no Diário […]

30 de março de 2023

Áudio: Daniella Ribeiro assume liderança da bancada feminina no Senado

Home Áudios Bianca Mingote | 30/03/2023, 11h58 A Bancada Feminina no Senado anunciou nesta quarta-feira (29) a nova líder do grupo: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que substitui a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A nova líder disse que quer fortalecer a bancada e aproximá-la da população. Segundo Daniella Ribeiro, uma […]

30 de março de 2023

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Para deputado, a medida é justa e necessária devido ao grande risco de contaminação por doenças contagiosas 30/03/2023 – 13:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda […]

30 de março de 2023

Projeto permite suspensão de repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Segurança Deverão ser realizadas avaliações anuais para verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações 30/03/2023 – 13:14 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a bloquear o repasse dos 5% […]