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2 de dezembro de 2021

Senadores debatem realização do Carnaval 2022 na próxima quinta-feira

Carnaval 22 – O Brasil está preparado? Esse é o tema da sessão temática remota a ser realizada no Plenário virtual do Senado, na próxima quinta-feira (9), com início às 10h. O objetivo da sessão é discutir a viabilidade da realização do Carnaval de 2022 no Brasil, com ênfase nas […]

2 de dezembro de 2021

Comissão debate liberdade educacional e novas formas de aprendizagem

Educação, cultura e esportes 02/12/2021 – 17:09 monkeybusiness/DepositPhotos Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater liberdade educacional e as diversas formas de aprendizagem. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]

2 de dezembro de 2021

Câmara homenageia empresas e pessoas que trabalham em prol da inclusão

Direitos Humanos Prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 foi criado há seis anos para valorizar ações de igualdade de oportunidade para pessoas com deficiência 02/12/2021 – 17:07 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (1º) o Prêmio Brasil Mais […]

2 de dezembro de 2021

Projeto destina R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio emergencial a pai solteiro

Política e Administração Pública Em 2020, apenas as mulheres na mesma situação tiveram o direito de receber o valor maior do benefício 02/12/2021 – 16:36 Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo […]

2 de dezembro de 2021

CRA fará debate sobre infraestrutura e desenvolvimento em Buritis (RO)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debaterá, na segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Buritis (Rondônia), projetos de obras nas rodovias BR-421 e BR-364, planos de desenvolvimento regional e instrumentos de regularização fundiária. A audiência está agendada para 8h no horário local (9h no horário de Brasília). Foram […]

2 de dezembro de 2021

Senado fará sessão especial para comemorar Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Plenário do Senado realizará Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, na sexta-feira 10 de dezembro. A data marca o dia em que foi ratificada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A sessão está prevista para começar às 9h e será realizada remotamente. A […]

2 de dezembro de 2021

Com destaque para gastronomia do Sul e do Centro-Oeste, CRE encerra ciclo de audiências

O potencial turístico e gastronômico das Regiões Sul e Centro-Oeste do país foi o tema da audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (2). O debate foi seguido de um almoço com cardápio típico das duas regiões, no Restaurante dos Senadores, mantido pelo Senac […]

2 de dezembro de 2021

Projeto abre crédito de R$ 151 milhões no Orçamento para pesquisas pelo FNDCT

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto também prevê recursos para políticas de apoio a pequenos e médios produtores rurais 02/12/2021 – 16:32 Pedro Ventura/Agência Brasília Maior parte do dinheiro financiará projetos institucionais do CNPq Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo (PLN […]

2 de dezembro de 2021

CCJ aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para a votação, também, pelo Plenário 02/12/2021 – 15:58 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luiz Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

2 de dezembro de 2021

Comissão rejeita transformar corais da Amazônia em Área de Preservação Permanente

Meio ambiente e energia Relator argumenta que poder público já dispõe de meios para controlar o impacto ambiental 02/12/2021 – 15:55 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo: proposta pode inviabilizar exploração econômica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de […]

2 de dezembro de 2021

Jaboatão sanciona lei que regulamenta tecnologia 5G

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, aprovou a Lei 1492/2021, que adapta a legislação de infraestrutura de telecomunicações aos padrões da tecnologia do 5G. A nova lei, aprovada pela Câmara Municipal em 24 de novembro, foi sancionada pelo prefeito Anderson Ferreira (PL), e estabelece regras de ocupação […]

2 de dezembro de 2021

Governo deve criar novo ministério para cuidar do patrimônio da União

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de um novo ministério para cuidar do patrimônio da União, na contramão do discurso de austeridade fiscal. Durante evento sobre avaliação de estatais, realizado ontem pelo ministério, ele citou a nova pasta como uma das plataformas de campanha do presidente Jair […]

2 de dezembro de 2021

Após cogitar migrar para o PL, PP do Recife quer Joel da Harpa fora do partido

Após o deputado Joel da Harpa cogitar migrar para o PL, sigla do atual presidente Jair Bolsonaro, o deputado Joel da Harpa (PP), o PP do Recife quer vê-lo fora do partido. No que depender da vereadora Andreza Romero, vice-presidente do Partido Progressistas, o deputado estadual Joel da Harpa será […]

2 de dezembro de 2021

Nelsinho Trad critica aumento ‘absurdo’ das passagens aéreas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criticou a prestação de serviços aéreos no Brasil, em especial da avião comercial, e o aumento “absurdo” das passagens aéreas neste ano. Ele lembrou que o governo federal editou, em março de 2020, medida provisória socorrendo empresas do setor e […]

2 de dezembro de 2021

Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos […]