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27 de agosto de 2021

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Comissão aprova notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética

Saúde Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes 27/08/2021 – 20:14 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9602/18, da ex-deputada Pollyana Gama e da deputada […]

27 de agosto de 2021

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Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

27/08/2021 – 20:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões […]

27 de agosto de 2021

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Câmara promove 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo

27/08/2021 – 18:40 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política Na segunda (30) e na terça-feira (31), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher. O evento […]

27 de agosto de 2021

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Atletismo e natação já trouxeram seis ouros para o Brasil

Publicado em 27/08/2021 18h47 Nove pódios e cinco medalhas de ouro em um único dia. Esse foi o resultado da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio nessa quinta-feira (26). Quatro ouros foram no atletismo, modalidade com a maior número de atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Tóquio e que […]

27 de agosto de 2021

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População brasileira chega a 213,3 milhões de habitantes, estima IBGE

O levantamento aponta que 21,9% da população está concentrada em 17 municípios com mais de 1 milhão de habitantes Publicado em 27/08/2021 18h37 A população brasileira chegou a 213,3 milhões de habitantes. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (27) e tem como […]

27 de agosto de 2021

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Debate na CSF aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (27) caminhos para a superação do baixo índice de qualificação dos trabalhadores do país. Realizada sob a forma de audiência pública interativa (veja o vídeo), a reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Na opinião do […]

27 de agosto de 2021

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Deputados listam “pauta sustentável” para possível votação antes da Conferência do Clima

27/08/2021 – 19:18 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Um dos projetos que devem ser votados é o que cria uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo Deputados listaram nesta sexta-feira (27), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente, uma série de propostas da chamada “pauta verde” ou “pauta […]

27 de agosto de 2021

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Especialistas lamentam baixa representatividade feminina na política

27/08/2021 – 19:16 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: Brasil tem menos mulheres no Parlamento que o Afeganistão Deputadas e especialistas criticaram nesta sexta-feira (27) a baixa representatividade feminina na política brasileira. O tema foi debatido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara […]

27 de agosto de 2021

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Audiência debaterá tratamento de câncer de pele pelo SUS

27/08/2021 – 19:15 UEL/Agência de Notícias do Paraná Dermatologista avalia risco de câncer de pele em paciente A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao câncer realiza na quinta-feira (2) audiência pública para debater o tratamento de pacientes com câncer de pele/melanoma pelo Sistema […]

27 de agosto de 2021

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Olinda anuncia vacinação para pré-adolescentes a partir dos 12 anos de idade

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou nesta sexta-feira (27.08), o avanço no plano de imunização contra a covid-19 e liberou o agendamento para os pré-adolescentes com idade a partir dos 12 anos, sem comorbidades. Para isso, basta acessar o site oficial da prefeitura e marcar para o Piso L2 […]

27 de agosto de 2021

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Pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho diz que Paulo Câmara chegará fortalecido em 2022

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) voltou a cumprir agenda ao lado do governador Paulo Câmara (PSB). Nessas quinta (26) e sexta-feira (27), o governador, ao lado de seus secretários estaduais e prefeitos, fez anúncios de obras e investimentos em oito cidades, do Sertão Central, que estão dentro do […]

27 de agosto de 2021

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PF deflagra operação para combater garimpos ilegais em terras indígenas do Pará

Publicado em 27/08/2021 17h34 A Polícia Federal deflagrou, na segunda-feira (23), a Operação Muiraquitã 2, para reprimir a prática de garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, localizada nos municípios de Cumaru do Norte (PA) e Ourilândia do Norte (PA). Cerca de 220 integrantes dos órgãos públicos de segurança participaram dos […]

27 de agosto de 2021

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Comissão de Seguridade debate qualidade dos cursos de medicina

Educação, cultura e esportes 27/08/2021 – 18:23 Secom/UnB Entidades de classe e estudantes foram convidados para a audiência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir a qualidade do ensino nos cursos de medicina. O debate será realizado […]

27 de agosto de 2021

juristas-divergem-sobre-definicao-de-parametros-para-a-atividade-reguladora-do-estado

Juristas divergem sobre definição de parâmetros para a atividade reguladora do Estado

27/08/2021 – 16:50 • Atualizado em 27/08/2021 – 18:30 A definição de uma lei introdutória sobre a atividade reguladora do Estado foi discutida nesta sexta-feira (27) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O debate tratou do Projeto de Lei 4888/19, que […]

27 de agosto de 2021

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Rede nacional de comissões de Legislação Participativa poderá ser lançada até o fim do ano

27/08/2021 – 16:47 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira quer incentivar a criação de outras comissões pelo Brasil A criação de um portal na internet e a elaboração de um estatuto serão as primeiras ações concretas para a formação de uma rede nacional de Comissões de Legislação Participativa, com […]