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novembro 30, 2022

11ª Mostra de Circo reúne mais 50 apresentações gratuitas no Recife

Além do Sítio Trindade, o evento acontecerá em várias partes da cidade, com atividades gratuitas e abertas ao público, convidando o Recife inteiro ao picadeiro Postado em: Artes Cênicas 30/11/2022 Entre os próximos dias 1º e 4 de dezembro, o Recife todo vai virar picadeiro para celebrar a arte milenar […]
novembro 30, 2022

CMO destina R$ 380 milhões extras para a Petrobras

novembro 30, 2022

Liberação de dinheiro para instalação de Caixa Cultural em Porto Alegre avança

Projeto que abre crédito especial no valor de R$ 20 milhões em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A (Basa) e da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) avançou nesta quarta-feira (30). Aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PLN 31/2022 segue para votação em sessão conjunta do Congresso. […]
novembro 30, 2022

CCT aprova nove projetos de serviços de radiodifusão

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30), nove projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária e sonora. Presidente da CCT, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) relatou três projetos: PDL 191/2019, da Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari (MS); PDL 370/2019, […]
novembro 30, 2022

Comissão realiza audiência sobre os dois anos do Marco Legal do Saneamento

30/11/2022 – 14:28   Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: “Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (1) em homenagem aos dois anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento e a importância […]
novembro 30, 2022

Comissão aprova projeto que obriga escola a adotar medidas para acolher aluna que amamenta

Educação, cultura e esportes Escolas deverão adaptar instalações ou oferece programas de ensino a distância 30/11/2022 – 13:56   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que […]
novembro 30, 2022

Comissão aprova projeto que anula decreto com mudanças nas regras de bloqueio do pagamento do BPC

Trabalho, Previdência e Assistência Desde 2018, comunicação com o beneficiário em situação irregular é feita pela rede bancária 30/11/2022 – 13:54   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Benedita Silva A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que […]
novembro 30, 2022

Parlamento não pode, sozinho, pedir uso da Força Nacional em estado, decide CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pede a rejeição do PLS 371/2017. O texto determinava que senadores e deputados federais de um estado específico, a partir de maioria constituída, também poderiam solicitar diretamente à União a […]
novembro 30, 2022

Confirmados R$ 2 milhões para o sistema metroviário de BH

O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 35/2022, que destina crédito especial de R$ 2 milhões do Orçamento de Investimento da União em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, avançou mais uma etapa. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto, que depende agora do aval […]
novembro 30, 2022

Gasoduto Brasileiro, Correios e outras estatais podem receber R$ 113 milhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Congresso, eviado pelo Poder Executivo, que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões destinado à Transportadora de Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG), à Companhia Docas do Pará (CDP), à Infraero, e à Empresa Brasileira de Correios […]
novembro 30, 2022

Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Direitos Humanos Proposta pretende acelerar implantação de sistema nacional de registro preconizado pelo ECA 30/11/2022 – 13:25   Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e […]
novembro 30, 2022

Em audiência na Comissão de Orçamento, integrantes do governo dizem que auxílio de R$ 600 é possível

30/11/2022 – 13:06   Depositphotos Auxílio Brasil foi criado por medida provisória em 2021 para beneficiar pessoas em situação de pobreza O valor do benefício social que substituirá o Auxílio Brasil é um desafio para as contas do governo, mas integrantes da atual equipe econômica avaliam ser possível encontrar espaço […]
novembro 30, 2022

Presidente veta projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Deputados e senadores decidirão se o veto será mantido ou derrubado 30/11/2022 – 10:34   Breno Esaki/Agência Brasília Governo alega que as exigências do projeto limitariam o exercício da profissão O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3553/15, que regulamenta o exercício da […]
novembro 30, 2022

Secult-PE e Fundarpe firmam acordo técnico para reforma do Teatro do Derby

Postado em: Secretaria de Cultura 30/11/2022 Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Os gestores da Secult-PE e da Fundarpe foram recebidos pelos comandantes da Polícia Militar de Pernambuco Em recente visita ao Teatro do Derby, localizado ao lado do Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, gestores da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da […]
novembro 30, 2022

Fernando de Noronha recebe atividades da 7ª Mostra Ambiental de Cinema do Recife

Postado em: Audiovisual 30/11/2022 Em formato híbrido (presencial e virtual), a 7ª Mostra Ambiental de Cinema do Recife – MARÉ teve início nesta última terça-feira (29), no Arquipélago de Fernando de Noronha, e segue de 5 a 10 de dezembro, no Recife. A programação gratuita conta com com exibições de […]
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