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3 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova reconhecimento de interesse público para centros de inovação privados

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (2) o reconhecimento dos Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas como de especial interesse para geração de conhecimento, tecnologia e inovação (PL 2.252/2022). O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que dessa forma essas instituições poderão obter benefícios e incentivos […]

3 de maio de 2023

Iluminação especial no Congresso destaca apoio à campanha Maio Amarelo

Cidades e transportes 03/05/2023 – 10:42 Roque de Sá/Agência Senado Congressso está iluminado de amarelo O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo até a próxima segunda-feira (8) em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em […]

3 de maio de 2023

Comissão temporária dos ianomamis vota diligência em Mato Grosso e pedido de fiscalização ao TCU

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomami vota dois requerimentos nesta quarta-feira (4), a partir das 14h. O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou pedido de uma diligência externa no Mato Grosso, no município de Peixoto de Azevedo, para “avaliar […]

3 de maio de 2023

Federalização de rodovia no Amapá vai à Câmara

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do senador Lucas Barreto (PSD-AP) que federaliza o trecho rodoviário ligando o município Vitória do Jari (AP) ao entroncamento da rodovia BR-156. O parecer pela aprovação foi elaborado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e lido ad hoc pelo senador Wilder Morais […]

3 de maio de 2023

Comissão aprova abril como o mês da conscientização sobre o Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta da Câmara dos Deputados estabelecendo que abril seja definido como o mês da conscientização sobre o Mal de Parkinson e que a tulipa vermelha torne-se o símbolo da campanha. O projeto foi relatado no colegiado pelo senador Styvenson Valentim […]

3 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário 03/05/2023 – 11:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

3 de maio de 2023

Câmara divulga lista das instituições agraciadas com o Prêmio Dr. Pinotti 2023

Saúde Solenidade de entrega do prêmio será realizada no dia 31, no Salão Nobre 03/05/2023 – 11:21 Edson Lopes Jr./Governo de São Paulo Premiação reconhece entidades que se destacam em ações voltadas à saúde da mulher A Câmara dos Deputados divulgou a lista das instituições escolhidas para serem agraciadas […]

3 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Para deputado, a medida conferirá maior segurança jurídica na fruição dos direitos 03/05/2023 – 11:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera […]

3 de maio de 2023

Para Jorge Seif, ‘PL das Fake News’ é retrocesso

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (2), o senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou-se contrariamente ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Seif afirmou que as mídias sociais permitem o contato direto do político com seus eleitores. Para ele, o projeto é um “retrocesso” e um risco, porque pode trazer de volta […]

3 de maio de 2023

Carlos Viana destaca eventos internacionais na área de Ciência e Tecnologia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um balanço de viagens internacionais que realizou como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). No North American Broadcasting, em Las Vegas, nos Estados Unidos, foi debatido o rumo da televisão em terceira geração. O senador […]

3 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Sessão especial celebra 200 anos da criação do Poder Legislativo no Brasil – 3/5/23

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3 de maio de 2023

Assistência Social no Minha Casa, Minha Vida é tema de debate nesta quarta-feira

03/05/2023 – 08:15 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove nova audiência nesta quarta-feira (3). Desta vez, para ouvir representantes de […]

3 de maio de 2023

Vídeo: Condicionalidades são apontadas em audiência pública da comissão mista do Bolsa Família

03/05/2023, 09h24 O cumprimento das condições do programa federal Bolsa Família e o aumento da qualificação profissional dos beneficiários estiveram em pauta no Congresso, nesta terça-feira (2). A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.164/2023, que relançou o sobre o programa social com aumento dos valores pagos aos […]

3 de maio de 2023

Vídeo: Respeito à diversidade ajuda a prevenir ataques nas escolas, dizem especialistas

03/05/2023, 09h08 Durante audiência conjunta realizada nesta terça (2) pelas Comissões de Segurança Pública (CSP), de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDG), especialistas reforçaram que é preciso pensar em uma educação que leve em conta a dignidade humana e o direito do outro como […]

3 de maio de 2023

Vídeo: Minha Casa, Minha Vida promove desenvolvimento econômico, dizem debatedores

03/05/2023, 09h03 Empresários, representantes do Poder Executivo e parlamentares discutiram nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o desenvolvimento econômico a ser impulsionado a partir do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, que foi relançado pelo governo com novas faixas de renda beneficiadas. Nesta semana, a comissão que […]