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5 de junho de 2023

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Projeto determina que todos os celulares ofereçam o acesso às rádios FM

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Para autor, ideia é assegurar à população a diversidade de conteúdos ofertados pela radiodifusão 05/06/2023 – 15:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 determina que todos os […]

5 de junho de 2023

Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira

O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada […]

5 de junho de 2023

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Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova lei. A medida […]

5 de junho de 2023

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Projeto exige que todos os celulares ofereçam o acesso às rádios FM

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Para autor, ideia é assegurar à população a diversidade de conteúdos ofertados pela radiodifusão 05/06/2023 – 15:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 exige que todos os […]

5 de junho de 2023

Áudio: Plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro deve ser votado nesta terça

Home Áudios Hérica Christian | 05/06/2023, 14h18 No plano de trabalho a ser apresentado nesta terça-feira (6), às 9h, a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai sugerir os primeiros convocados, os documentos a serem solicitados ao governo e à Justiça, além das quebras de […]

5 de junho de 2023

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Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (5). Foi o quarto debate do ciclo de audiências requerido pelo senador […]

5 de junho de 2023

Coordenador da frente ambientalista espera melhoras nos indicadores sobre meio ambiente

Meio ambiente e energia Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado hoje 05/06/2023 – 14:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto coordena a Frente Parlamentar Ambientalista O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita que os indicadores relacionados ao meio ambiente no País vão […]

5 de junho de 2023

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Cancelado debate sobre atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica

Saúde 05/06/2023 – 14:05 Depositphotos Brasil tem reiterado a necessidade de rever práticas de parto Foi cancelado debate que comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (6) sobre a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. […]

5 de junho de 2023

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Cancelado debate sobre o Fator Amazônico e a equidade de investimentos públicos

05/06/2023 – 13:48 Raphael Alves/Amazônia Real Transporte no Amazonas é feito predominantemente de barco A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (6) sobre questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. A comissão ainda […]

5 de junho de 2023

Áudio: Plenário pode votar PEC que estende contratos de lotéricas

Home Áudios Pedro Pincer | 05/06/2023, 13h12 O Plenário do Senado pode votar esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal. A PEC 43/2022, no entanto, não especifica o tempo, já que […]

5 de junho de 2023

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Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das constatações da primeira reunião de trabalho dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, que debateu na manhã desta segunda-feira (5) em audiência pública […]

5 de junho de 2023

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Deputados debatem exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas

Meio ambiente e energia Assunto divide opiniões na Câmara e no governo 05/06/2023 – 12:59 Embratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir […]

5 de junho de 2023

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Comissão debate consolidação da dívida da Venezuela junto ao Brasil

Relações exteriores 05/06/2023 – 12:58 Agência Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (7) a dívida da Venezuela junto ao Brasil. O debate foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A reunião é necessária, segundo a deputada, para obter esclarecimentos e […]

5 de junho de 2023

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Projeto estende o auxílio-acompanhante a todos os tipos de aposentadoria

Trabalho, Previdência e Assistência 05/06/2023 – 12:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 611/23 estende o benefício do auxílio-acompanhante, que aumenta o valor da aposentadoria em 25%, a todos os aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. O texto está […]

5 de junho de 2023

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Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição define que os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão durante o mês de maio, […]