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9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

08/12/2021 – 22:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A […]

9 de dezembro de 2021

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

08/12/2021 – 21:50 A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto […]

9 de dezembro de 2021

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. O texto é proveniente da PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. Com a promulgação nesta quarta-feira (8) dos trechos da PEC considerados consensuais entre o Senado e a Câmara, o […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no […]

9 de dezembro de 2021

Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores; acompanhe

Plenário 08/12/2021 – 21:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro […]

9 de dezembro de 2021

Câmara conclui votação de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

08/12/2021 – 21:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração […]

9 de dezembro de 2021

Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Plenário 08/12/2021 – 20:37 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da […]

8 de dezembro de 2021

Vídeo: Miguel Reale Jr pede impeachment de Jair Bolsonaro acompanhado de senadores da CPI da Pandemia

08/12/2021, 20h30 Com base no relatório da CPI da Pandemia, o jurista Miguel Reale Jr apresentou, nesta quarta-feira (8), à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Acompanharam o jurista os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI; Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi […]

8 de dezembro de 2021

Vídeo: Promulgada parte da PEC dos Precatórios; modificações do Senado serão votadas na Câmara em 14/12

08/12/2021, 20h13 O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, dispositivos da PEC dos Precatórios que foram consensos nas votações na Câmara e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição poderá viabilizar recursos para o programa social Auxílio Brasil. Dispositivos inseridos pelo Senado no texto da PEC vão ser analisados pela […]

8 de dezembro de 2021

Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais […]

8 de dezembro de 2021

Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores

08/12/2021 – 20:30 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid Representantes dos setores de Saúde e do Turismo alertaram para o risco de agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil caso sejam realizados os festejos de Carnaval em 2022. O tema […]

8 de dezembro de 2021

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana; texto segue para sanção

08/12/2021 – 19:48 • Atualizado em 08/12/2021 – 19:58 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei […]

8 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que renova isenção para navegação de carga no Norte e no Nordeste

Cidades e transportes Proposta prorroga benefício por mais cinco anos 08/12/2021 – 19:25 Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta beneficia regiões pobres que dependem do transporte fluvial A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende, de 8 de janeiro de […]

8 de dezembro de 2021

Maria do Carmo apresenta documento para orientar gestores a melhorar a educação

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) informou que o gabinete dela está elaborando um conjunto de indicadores e recomendações na área da educação, a ser repassado aos municípios de Sergipe. O documento, de acordo com a senadora, teve como base a dissertação de mestrado […]