Editor, Autor em AgoraPE - Página 950 de 3037

12 de maio de 2023

Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão

12/05/2023 – 13:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Subsecretário da Receita, Juliano Neves, e a deputada Carol Dartora O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, disse aos deputados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização […]

12 de maio de 2023

Áudio: Mara Gabrilli tentará importar tecnologia do exoesqueleto com o qual andou

Home Áudios Gabriela Pereira | 12/05/2023, 13h25 A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) caminhou com auxílio de um exoesqueleto no fim de abril, em Nova York, nos Estados Unidos. Tetraplégica desde 1998, após sofrer um acidente de carro, a parlamentar publicou o momento em suas redes sociais e se comprometeu em […]

12 de maio de 2023

Áudio: Kajuru diz que MP não impede projeto que regulamenta apostas esportivas

Home Áudios Hérica Christian | 12/05/2023, 13h19 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que a edição futura de uma medida provisória (MP) de regulamentação de apostas esportivas não vai impedir a votação de um projeto dele e do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre o assunto. Segundo ele, a MP tem […]

12 de maio de 2023

Áudio: CE inicia nesta segunda-feira ciclo de debates sobre o novo PNE

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/05/2023, 12h28 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, a primeira audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai abordar estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo documento. O atual […]

12 de maio de 2023

Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas

Direitos Humanos 12/05/2023 – 13:02 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Deputado espera que o debate aponte caminhos para combater o preconceito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação […]

12 de maio de 2023

Últimos dias para se inscrever nos editais do Funcultura Audiovisual e Música

As inscrições para o 17º Funcultura Audiovisual e o 7º Funcultura Música encerram-se, respectivamente, na próxima segunda (15) e terça-feira (16). Promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), os editais estão com processos […]

12 de maio de 2023

Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo é lançado em Salvador

Ricardo Stuckert/PR A ministra Magareth Menezes e o presidente Lula assinaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc, em cerimônia realizada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (Salvador – BA), nesta última quinta-feira (11) O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta última quinta-feira (11), com uma grande cerimônia na Concha […]

12 de maio de 2023

Áudio: CCJ vai debater propostas sobre “devedores contumazes”

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/05/2023, 11h57 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar audiência pública, em data ainda a ser definida, sobre dois projetos de lei (PLP 164/2022 e PLS 284/2017) que tratam dos “devedores contumazes”. As propostas buscam aperfeiçoar o controle desses devedores com o objetivo […]

12 de maio de 2023

Lei prorroga mais de quatro mil contratos na área de saúde do Rio de Janeiro

Foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.580, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde que atuam em hospitais federais e institutos de saúde no Rio de Janeiro. A lei prevê que, além dos 3.478 contratos desses profissionais inicialmente […]

12 de maio de 2023

Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado

Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16), a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos da Nakba, a invasão da Palestina por forças armadas israelenses em 15 de maio de 1948. No requerimento, Omar cita dados da ONU segundo os quais a […]

12 de maio de 2023

Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Direitos Humanos Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma 12/05/2023 – 12:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]

12 de maio de 2023

Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris

Educação, cultura e esportes 12/05/2023 – 12:29 Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, oito pratas e sete bronzes) em Tóquio 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17), a fim de discutir a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de […]

12 de maio de 2023

Comissão especial realiza nova audiência sobre violência obstétrica na terça

Saúde 12/05/2023 – 11:45 Depositphotos Fundação Perseu Abramo diz que uma em cada quatro grávidas sofre violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na terça-feira (16), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Sâmia […]

12 de maio de 2023

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em Discussão e foi produzido pelos consultores legislativos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. O […]

12 de maio de 2023

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva […]