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31 de janeiro de 2022

Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso

A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um protocolo minuciosamente estabelecido, que exige uma estreita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados envolvidos. — Do ponto de vista da organização, […]

31 de janeiro de 2022

Proposta insere mensagens de apoio à vacinação contra a Covid-19 nas contas de luz

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta também exige a inclusão das mensagens nas contas de concessionárias de serviços de telefonia, internet e de tevê por assinatura 31/01/2022 – 13:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fruet: essas empresas atendem milhões de brasileiros e podem ajudar a conscientizá-los O […]

31 de janeiro de 2022

Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados 31/01/2022 – 12:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay explica que prestadoras vinculam profisionais a categorias com salários menores O Projeto de Lei 3128/21 proíbe empregadores de […]

31 de janeiro de 2022

Vídeo: Eleições 2022: confira prazos e mudanças na legislação eleitoral

31/01/2022, 10h48 – ATUALIZADO EM 31/01/2022, 10h53 Neste ano, o Brasil terá eleições majoritárias. Os eleitores irão às urnas em outubro para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Saiba mais sobre os prazos e mudanças nas regras eleitorais. Saiba mais Eleição de outubro renovará um terço […]

31 de janeiro de 2022

Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios

Trabalho, Previdência e Assistência Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão fazer cursos de qualificação profissional durante parte da jornada 31/01/2022 – 11:22 Fernando Frazão/Agência Brasil Desempregados entre 18 e 29 anos podem ser beneficiados pelo programa A Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria […]

31 de janeiro de 2022

CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos respectivos relatores. Dois desses projetos tramitam juntos por tratarem do novo marco legal da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). O presidente da CRA […]

31 de janeiro de 2022

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada […]

31 de janeiro de 2022

Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável

Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 2.365/2019, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados e que agora será analisado no Senado. Os senadores vão deliberar sobre um substitutivo do deputado Fábio Trad […]

31 de janeiro de 2022

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Direito e Justiça Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido 31/01/2022 – 10:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Costa: o perjúrio do acusado é um abuso do direito de defesa O Projeto […]

31 de janeiro de 2022

TCE dá parecer favorável pela aprovação das contas de 2019 das gestões Lula e Keko

A primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer favorável pela aprovação das contas de 2019 das gestões do atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL) e do ex-prefeito, Lula Cabral (PSB). Keko governou o município no período de 360 dias entre 2018 e […]

31 de janeiro de 2022

Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente

Meio ambiente e energia Hoje só o Ministério Público pode representar em juízo os interesses da sociedade na proteção do meio ambiente 31/01/2022 – 09:00 Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: nada mais justo do que permitir a qualquer um buscar a proteção da natureza O Projeto de Lei […]

29 de janeiro de 2022

Jaboatão adia para abril retomada das aulas presenciais na rede municipal

A Secretaria de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nessa sexta-feira (28), a decisão de adiar, para o próximo mês de abril, o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A abertura do ano letivo vai ser realizada na próxima quarta-feira (2), e o início das […]

29 de janeiro de 2022

Convite para ingresso na OCDE, aumento do Piso Salarial de Professores e publicação do Orçamento 2022 são destaques da semana

Confira as ações e medidas do Governo Federal que ficaram em evidência na semana de 24 a 28 de janeiro Publicado em 29/01/2022 09h04 Nesta semana, o Brasil recebeu uma carta-convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o país inicie os preparativos para ingressar na instituição. […]

29 de janeiro de 2022

Governo Federal lança programa para garantir capacitação profissional e oportunidades a trabalhadores desempregados

O programa tem caráter temporário e vai pagar uma bolsa qualificação, beneficiando a entrada no mercado de trabalho de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos Publicado em 28/01/2022 15h56 Atualizado em 28/01/2022 18h05 O […]

29 de janeiro de 2022

Jaboatão terá a maior PPP de Iluminação Pública do Estado

A Prefeitura do do Jaboatão dos Guararapes publicou no Diário Oficial Municipal deste sábado (29), o edital da licitação na modalidade concorrência pública da maior Parceria Público Privada (PPP) do Estado para modernização de todo o parque de iluminação pública do município com lâmpadas de LED. O valor do contrato […]