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18 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: senadores analisam MPs e projetos em pauta

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18 de maio de 2022

Vídeo: Comissão de Juristas da Inteligência Artificial faz balanço das audiências realizadas

18/05/2022, 16h30 A Comissão de Juristas da Inteligência Artificial fez um balanço, nesta quarta-feira (18), das audiências públicas realizadas até o momento. Instalada em 30 de março, a comissão já fez quatro reuniões, divididas por eixos: conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial; impactos da inteligência artificial; direitos e deveres; […]

18 de maio de 2022

Câmara analisa urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe

Plenário 18/05/2022 – 17:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2401/19, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. […]

18 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada pelo Senado e ainda passará por outras duas comissões na Câmara 18/05/2022 – 17:04 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente

Saúde Proposta inclui esses remédios no programa Farmácia Popular 18/05/2022 – 16:57 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

18/05/2022 – 15:57 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) os agentes socioeducativos e as polícias […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência 18/05/2022 – 14:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

18 de maio de 2022

Áudio: Senado celebra o Dia do Contabilista

Home Áudios Marcella Cunha | 18/05/2022, 15h10 O Senado promoveu nesta quarta-feira (18) sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Contabilista. São mais de 520 mil profissionais atuando na área em todo o país. Porém, para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há uma escassez de profissionais contábeis no Sistema […]

18 de maio de 2022

Áudio: Comissão de juristas sobre inteligência artificial encerra fase de debates

Home Áudios Roberto Fragoso | 18/05/2022, 15h08 A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil concluiu a primeira fase de seus trabalhos, que teve foco na realização de audiências públicas. Foram ouvidos mais de 60 especialistas, em 12 painéis, que somaram mais de […]

18 de maio de 2022

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se refere à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A solicitação da iluminação foi da deputada Sâmia Bonfim (PSOL – SP). O dia 17 de maio foi […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova criação de programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia Programa é destinado a proprietários de imóveis rurais localizados no bioma 18/05/2022 – 14:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo considera valioso o envolvimento do setor privado na recuperação da Mata Atlântica A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2022

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

Economia MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes 18/05/2022 – 14:45 Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos […]

18 de maio de 2022

Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica

Economia Para debatedores, política de concessão de benefícios fiscais não é eficiente para sair da crise provocada pela pandemia 18/05/2022 – 14:44 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (centro): “Crises institucionais prejudicam a recuperação econômica” Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados […]

18 de maio de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 12 estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e estudos e projetos Publicado em 18/05/2022 14h14 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade de […]

18 de maio de 2022

Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde Publicado em 18/05/2022 14h13 O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com […]